Para Alan, prioridade de benefícios é NO e NE
Com objetivo de garantir igualdade nos preços dos combustíveis entre as regiões brasileiras e assim diminuindo o valor pago pela população que mora nas regiões Norte e Nordeste o deputado federal Alan Rick (PRB) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o projeto de Lei Comissão da Amazônia (CINDRA) e teve a solicitação aprovada por unanimidade pelos deputados na última quarta-feira (18).
De acordo com o projeto de lei, seria criada uma conta específica para subsidiar os preços e o frete de álcool combustível, de gás natural e de derivados de petróleo, previsto no art.1º da Lei 10.336/2001. Esta norma institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
“Sabemos que o combustível no Acre é um dos mais caros do país. E esse custo acarreta o aumento do preço de tudo que consumimos, considerando que a logística pra região fica mais cara. E esse PL propõe a criação de uma conta para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis. Esse subsídio possibilitaria baixar os preços, por isso solicitei uma audiência para debatermos esse projeto”, explica Alan.
No requerimento o parlamentar sugeriu que fossem convidados representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindicombustíveis), representante da secretaria de Fazenda do Estado do Acre, além de um representante do setor de refino da Petrobras.
“O projeto de lei que pretendemos trazer a debate propõe a imposição de limite máximo de 5% dos preços dos combustíveis para os consumidores das Regiões Norte e Nordeste, a ser subsidiado por parte do produto da arrecadação da Cide”, explica o deputado.
