Decisão segue para prefeita que define de espera MP ou não
O conselho de transportes de Rio Branco nem quis saber da recomendação do Ministério Público. Nessa terça-feira reuniu os membros para votar e aprovar a nova tarifa do transporte coletivo.
A Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, responsável pela coordenadoria de Defesa do Consumidor, recomendou à prefeita Socorro Neri fazer o reajuste da tarifa após perícia que o Ministério Público está fazendo na planilha apresentada pelos empresários do setor.
Durante o encontro, 7 dos 12 conselheiros entenderam que a prefeitura não precisa seguir a recomendação e fizeram nova aprovação para o valor da passagem urbana que passará de R$ 3,50 para R$ 4 quando o usuário pagar em dinheiro e usando o bilhete eletrônico R$ 3,80 e estudantes R$ 1.
Apenas 4 conselheiros votaram contra o aumento: DCE-UFAC; a Casa do Estudante, a Assermurb, representando os servidores municipais e a Umarb que representa a associação de moradores.
A representante do DCE, Cristina Brilhante, apresentou requerimento pedindo que os outros membros do conselho esperassem a perícia do MPE, mas foi voto vencido.
“Infelizmente não conseguimos fazer os outros membros entender que o melhor era esperar o resultado da investigação do Ministério Público. Assim, tiraremos as dúvidas e poderemos votar um valor justo para as empresas e o usuário”, declarou.
O presidente do conselho, Gabriel Forneck, voltou a mostrar os números da planilha para justificar a nova decisão do conselho. Segundo Forneck, a prefeitura não tem mais condições de bancar 30 centavos de subsídio na passagem, como vem fazendo.
“O reajuste será um alívio para os cofres do município e o valor justo para os empresários. Quanto ao MP estamos enviando todos os documentos”, disse.
A decisão do conselho segue para a prefeita Socorro Neri, que decide: se respeita o pedido do MPE ou sanciona a lei com os novos valores. Depois de assinar a tarifa nova passa a ser cobrada em 5 dias úteis.
