PL está sendo proposto em decorrência do novo coronavírus
Um Projeto de Lei que propõe a suspensão do corte de energia elétrica e de água por 90 dias foi protocolado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (19).
A medida está sendo apresentada devido à pandemia de Covid-19, e a recomendação de que a população se mantenha em casa.
“Se tem algo que é essencial na vida das pessoas é a água e a energia para pelo menos eles ficarem confinados nas suas casas, portanto é uma medida de proteção do nosso povo”, disse o deputado.
De acordo com o documento, as empresas que fornecem os serviços devem ficar responsáveis pelo parcelamento das contas em atraso a partir do dia 16 deste mês, data em que o governo divulgou o decreto com medidas de emergência em saúde.
Na próxima semana o PL deve ser apresentado no plenário e, se aprovado, segue à sanção do governador Gladson Cameli.
