Medida tenta por fim em protesto dos caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados.
O substitutivo do relator também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
A isenção de tributos para o óleo diesel não estava prevista inicialmente no relatório antecipado sobre desoneração e provocou muita polêmica em Plenário.
A inclusão de dispositivo que zera a alíquota de certos tributos cobrados sobre o óleo diesel permitiu a convergência na votação da chamada reoneração – proposta que aumenta a contribuição sobre o faturamento de setores contemplados com a desoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17). O texto acabou aprovado em votação simbólica.
O objetivo da isenção para o diesel é diminuir o preço do combustível e pôr fim à greve dos caminhoneiros. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a aprovação da proposta será necessária para que o Poder Executivo possa diminuir impostos incidentes sobre combustíveis, caso da Cide.
