Convênio não foi renovado e igreja acumula dívida
Na manhã desta terça-feira (19) uma equipe da Igreja Católica do Acre concedeu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre os problemas envolvendo a falta de repasse do Estado para a Diocese manter atendimentos na Casa de Acolhida Souza Araújo e no Santa Juliana.
Com a proposta de manter obras sociais, a Igreja Católica do Acre firma convênios com o governo do estado desde 1968. O convênio garante a administração da colônia que atende e abriga pacientes com hanseníase.
Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre o não repasse da verba por parte do governo. Sem esse recurso, a Igreja Católica ainda manteve o custeio do local por sete meses, mas agora, diz não ter mais condições de manter o espaço sozinha.
Durante a coletiva, Dom Joaquín Pertinez, bispo diocesano e presidente das obras sociais da Igreja, esclareceu o que a diocese tem enfrentado nos últimos meses.
Segundo ele, em outubro do ano passado, o convênio firmado por meio da Lei de Subvenção Social foi cancelado, antes do prazo previsto, pelo antigo governo. Os R$ 220 mil que ajudavam a manter a casa Souza Araújo deixaram de existir. A Diocese de Rio Branco buscou o Estado para saber sobre o envio de uma nova Lei à Aleac para refazer o convênio, mas não houve resposta. A dívida acumulada, só com os fornecedores, já chega a R$ 1 milhão e 700 mil.
Agora, a diocese reconhece que não tem mais condições de manter o funcionamento da casa e comunica que a partir do dia 1° de abril não mais irá responder pela administração da colônia Souza Araújo. “Não temos mais condições nem de pagar os funcionários, por isso chegamos a essa paralisação de ontem, porque esgotou nossos recursos. É tudo muito complicado, muito difícil, e está fazendo a vida impossível, e os pobres coitados sofrendo as consequências de tudo isso. Se não pagamos de quê vamos viver, como vão sobreviver? Estamos cortando e cortando (gastos) porque não dá para continuar como gostaríamos que fosse, e como foi, até agora”, disse o bispo.
Santa Juliana
Como se não bastasse a crise enfrentada na colônia Souza Araújo, um outro convênio firmado entre a Diocese e o Estado também está prestes a expirar.
Por meio de um convênio com a Secretaria de Saúde, a Diocese, que administra o hospital Santa Juliana, tinha autorização legal para atender pacientes do SUS. Mas o contrato termina agora e o Estado também não se manifestou para regularizar essa situação.
“O contrato atual entre o Estado e o hospital Santa Juliana é um contrato desde 2013 ao longo desse período nós tentamos renovar esse contrato, foram feitos apenas aditivos porque não conseguimos fazer a renovação dado que é um contrato muito complexo, daí nós chegamos a essa situação que dia 31 de março encerra o atual contrato entre o hospital Santa Juliana e o Estado e isso significa dizer que a partir do dia 1° estão suspensos os atendimentos
SUS no hospital Santa Juliana”, explicou o ecônomo da Diocese, Padre Jairo Coelho.
Resposta
Em nota, o governo do Estado comunicou que o pagamento de R$ 220 mil, referente ao mês de agosto do ano passado, foi protocolado, mas não fez nenhuma referência quanto a renovação dos convênios.
Nota
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, informa que já protocolou, junto ao banco, nesta segunda-feira, 18, o pagamento no valor R$ 220 mil referentes ao convênio com a Diocese de Rio Branco. O recurso é destinado para as comunidades Souza Araújo, Estrela do Amanhã e Arco Íris.
Esclarece ainda que após o pagamento ser protocolado junto ao banco, o dinheiro é depositado na conta da instituição em até três dias úteis.
Governo do Estado do Acre
