O ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, Francisco Oliveira da Silva Ribeiro, contesta a decisão que o destituiu do cargo e afirma ter acionado a Justiça para tentar retornar à função. A saída dele foi aprovada em reunião do colegiado realizada na semana passada, após processo interno que apurou denúncias contra o conselheiro.
A reunião foi comandada pelo secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Renan Biths, que também integra o conselho. Segundo Francisco, ele havia acabado de encerrar uma reunião quando soube que o secretário convocou os conselheiros para uma nova deliberação, na qual foi votado o afastamento dele.
“É um processo de exclusão, além de não ter direito de resposta”, afirmou Francisco.
De acordo com informações publicadas sobre o caso, a destituição foi aprovada após parecer da Comissão Permanente de Ética, Leis e Normas do Conselho Municipal de Saúde. Entre as acusações estão o suposto uso irregular de veículo custeado com recursos públicos, além de suspeita de solicitação e recebimento de vantagem financeira indevida junto a entidades beneficiadas por emendas parlamentares municipais.
Francisco nega as acusações e afirma que não há provas de que tenha usado o carro do conselho para fins particulares ou pedido dinheiro a entidades.
“Eles dizem que eu usei o carro do conselho em meu benefício. Só que não provam com foto, não provam com documento, simplesmente escreveram três linhas lá. E a outra é dizendo que eu estava cobrando propina de dois empresários. Eu já pedi, desde o primeiro dia, pelo amor de Deus, vão na delegacia, registrem a queixa, digam quem são essas pessoas, mas não falam nada. Então, o que é? É perseguição”, disse.
Disputa no conselho
Segundo Francisco, as mesmas denúncias já teriam sido analisadas anteriormente pelos conselheiros e não haviam sido acatadas. Ele afirma que a nova votação ocorreu em um contexto de desgaste com a Secretaria Municipal de Saúde.
O ex-presidente diz que a movimentação teria relação com denúncias que ele apresentou contra a gestão da saúde municipal. Entre os pontos citados por Francisco estão supostas contratações por análise curricular enquanto aprovados em concurso aguardam convocação, possíveis irregularidades na coleta de lixo hospitalar e questionamentos sobre adesões a atas para obras de reforma em unidades de saúde.
As denúncias mencionadas por Francisco ainda precisam ser analisadas pelos órgãos competentes. Ele afirma que ingressou com mandado de segurança para tentar reverter a destituição.
A decisão do conselho também declarou a perda do mandato de Francisco como conselheiro, o que retirou automaticamente o cargo de presidente. Com a vacância, Renan Biths, que ocupava a vice-presidência, deve assumir o comando do colegiado.
Documentos apontam que o processo contra Francisco tramitava na comissão de ética do conselho desde dezembro de 2025. O parecer teria considerado procedente a acusação de solicitação e recebimento de vantagem indevida junto a entidades que recebem emendas parlamentares municipais.
O documento também teria apontado irregularidades relacionadas ao uso do veículo do Conselho Municipal de Saúde. Segundo informações atribuídas à RBTrans, a habilitação de Francisco teve registro de suspensão em 2018 e estaria vencida desde novembro de 2024.
Francisco, no entanto, sustenta que não teve direito de defesa adequado e que as acusações não foram comprovadas.
O caso deve seguir em análise na Justiça. A reportagem não teve acesso à íntegra do mandado de segurança.
