Pesquisador fala que volume não mede eficiência
Considerando a população, o estado que mais investiu no setor de Segurança Pública no ano de 2013 foi o Acre, com o gasto de R$ 486 por habitante. Apesar do valor ser considerado alto, segundo o economista Daniel Cerqueira, diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea), isso não significa que o valor seja bem aplicado.
Rondônia foi o segundo em despesa per capita, com R$ 476; e o Rio, o terceiro, com R$ 429. O Rio também foi um dos estados que mais aumentou o gasto na área: 24,75%. O montante total investido passou de R$ 5,64 bilhões para R$ 7,03 bilhões, consolidando o estado em segundo no ranking dos que mais destinaram dinheiro para a segurança pública em valores absolutos.
Os dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública que será lançado nesta terça-feira (11), onde se apresenta que os problemas ligados a segurança custam para o Brasil o equivalente a 5,4% do Produto Interno Produto (PIB). No ano de 2013, o montante atingiu R$ 258 bilhões. A maior parte deste valor, R$ 114 bilhões, é resultado justamente da perda de capital humano.
As pessoas vítimas da violência, em geral, morrem de forma prematura, e deixam de produzir e de consumir. “ É claro que a vida não tem preço, mas, do ponto de vista econômico, há uma perda. É uma tragédia humana e econômica”, afirma Cerqueira em material de divulgação do instituto.
É a primeira vez que o anuário elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública inclui dados sobre os custos da violência. A comparação com outros países é complicada, segundo Cerqueira, porque há diferença no método de cálculo.
Além dos R$ 114 bilhões gerados pela perda de capital humano, entram na conta dos custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde.
A soma destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013, ou 3,97% do PIB, é classificada no estudo como “custo social da violência”. O valor pode ser ainda maior, porque os gastos com pessoas que ficam inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo.
INVESTIMENTO MAL ADMINISTRADO
Completam os custos da violência no país os R$ 4,9 bilhões para manter as prisões e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e os investimentos governamentais de R$ 61,1 bilhões em segurança pública.
Na avaliação dos responsáveis pela elaboração do anuário, o último número é uma prova de que o problema da área não é falta de recursos, e sim seu mau uso.
Em 2013, o investimento público em Segurança cresceu 8,65% (patamar superior ao aumento da inflação e ao crescimento da economia) em relação ao ano anterior. O gasto dos governos federal, estaduais e municipais com o setor no ano passado representou 1,26% do PIB. Os Estados Unidos gastam 1% e a União Europeia, 1,3%. Mas, enquanto o Brasil teve 24,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, os Estados Unidos registram uma taxa de 4,7 e a União Europeia, de 1,1.
O Chile, país da América Latina como o Brasil, destina um valor equivalente a 0,8% de seu PIB para a Segurança Pública e registra apenas 1,1 assassinato por grupo de 100 mil habitantes.
“O gasto público do nosso país é muito parecido com o dos países desenvolvidos. Isso mostra que o montante reservado pelos governos para segurança pública não é suficiente para dar conta de nossa mazela, mas está longe de ser pouco dinheiro. O problema está na forma ineficiente como o dinheiro é gasto” disse o analisa Renato Sérgio de Lima.
Na visão do especialista, o caminho correto para obter resultados com a redução dos índices de criminalidade seria os estados investirem em ações coordenadas com órgãos como o Ministério Público e entre as próprias polícias Civil e Militar.