Prorrogação do programa com recém formados no exterior
A discussão sobre o retorno dos médicos cubanos para o país de origem, deixando as vagas abertas do programa Mais Médicos, gerou força à Medida Provisória 723 que tramita no Congresso Nacional.
A MP prevê a prorrogação do programa, no entanto, traz uma novidade: uma emenda do deputado federal Alan Rick abre espaço para que as vagas do Mais Médicos sejam preenchidas pelos profissionais brasileiros que se formaram no exterior.
No texto atual da lei só pode contratar profissionais nos países onde existem mais de 1,8 médicos por mil habitantes, um número que beneficia Cuba e deixa de fora, por exemplo, os países da América do Sul, onde se formou um grande grupo de brasileiros.
O deputado quer acabar com essa relação numérica. Com isso, os médicos brasileiros ficariam com essas vagas. Esses profissionais precisam revalidar o diploma, mas, para atender na atenção básica podem trabalhar, e, essa é a área que mais se precisa no interior do Estado.
A medida provisória já foi aprovada na Comissão Mista do Congresso e foi para a Câmara dos Deputados para ser votada. As regras ficam assim: a vaga prioritária é dos brasileiros, como os médicos não querem trabalham longe dos grandes centros; a segunda opção é por brasileiros formados no exterior, e se, a vaga não for preenchida abre-se para os estrangeiros.
“Essa medida vai dar oportunidade para milhares de brasileiros que se formaram estão prontos para atuar, mas as regras do programa não abrem espaço para que possam participar. Vamos inserir esses médicos acreanos no projeto e levar saúde para os municípios carentes”, alegou.
Para o deputado federal Raimundo Angelim, o governo brasileiro precisa revolver esse impasse com urgência, pensando sempre que os municípios mais pobres dependem de programa.
Muitos médicos formados no exterior estão buscando na Justiça uma oportunidade de buscar as vagas do programa Mais Médicos. Já são 137 que ingressaram processos contra o Governo Federal e muitos conseguiram as vagas.
“É preciso pensar naquelas pessoas que estão nas regiões mais distantes, que necessitam da presença de médicos. O programa agora vai funcionar como deveria. Os brasileiros vão ter a chance de pegar as vagas, se não quiserem que venham os estrangeiros”, relatou.
Em todo Brasil são 60 mil médicos formados no exterior, e cerca 4 mil deles são do Acre, a maioria formada na Bolívia.
A revista Veja trouxe uma matéria que serviu para aumentar a discussão sobre o programa. Ligações telefônicas apontam que o programa foi criado para beneficiar exclusivamente Cuba. Atualmente o governo paga R$ 10,5 mil por cada profissional que veio para o Brasil. A questão é que os médicos ficam com apenas R$ 3 mil, o restante segue para o governo cubano.
