O deputado Flaviano Melo (PMDB) conseguiu o empenho de recursos (compromisso de pagamento) via Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde) para 6 municípios acreanos. As prefeituras beneficiadas foram as de Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Rodrigues Alves e Xapuri.
Os recursos deverão ser aplicados para manutenção das ações básicas de saúde. O total de recursos foi da ordem de R$ 843 mil e o pagamento deverá ser efetuado em 6 parcelas conforme determinação ministerial.
Segundo Flaviano, as prefeituras de Assis Brasil, Porto Acre e Xapuri (Vale do Acre)e Rodrigues Alves (Vale do Jurá) deverão receber R$ 100 mil cada. Já a prefeitura de Brasiléia (V. do Acre) deverá receber R$ 200 mil, enquanto Cruzeiro do Sul(V do juruá) receberá R$ 243 mil . As ações básicas de saúde caracterizam-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.
De acordo com a política ministerial, as ações básicas de saúde são desenvolvidas por meio de exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, dirigidas a populações de territórios bem delimitados. As ações assumem a responsabilidade sanitária considerando a dinamicidade existente no território em que vive esta população.
Para o deputado, os recursos vão para uma área absolutamente essencial para a população, uma vez que a atenção básica de saúde usa tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em todo o seu território de abrangência. O deputado ressaltou ainda que as ações básicas de saúde buscam a prevenção e tratamento de doenças juntamente com a redução de danos e de sofrimentos que possam comprometer a possibilidade da pessoa de viver de modo saudável.
