Ou diminui gastos ou não recebe repasses federais
O prefeito de Manoel Urbano, Tanísio de Sá, se reuniu com os servidores nessa segunda-feira para anunciar que vai ter que exonerar funcionários de carreira para não perder repasses federais. O município tem para receber R$ 14 milhões de emendas individuais, mas com a folha de pagamento chegando a quase 70% do orçamento, o Governo Federal está segurando o recurso até que a prefeitura chegue ao limite de 54%.
Tanísio já fez a lista de demissões. De 395 servidores que passaram em concurso público vai ter que exonerar ou demitir quase 100. Primeiramente, serão 42 vigias: os prédios públicos agora terão apenas câmeras de segurança. Em seguida, serão 29 servidores distribuídos em várias secretarias.
Por telefone, o prefeito informou que não tem outra saída. Já retirou todos os cargos comissionados, as funções gratificadas, reduziu as secretarias a apenas cinco, mas a folha de pagamento continua inchada.
“Se não retirar do quadro não vou consegui reduzir meinha despesa com a folha. Com isso, o município para porque não vou receber dinheiro. Infelizmente essa é a saída”, explicou.
O artigo 169 da Constituição Federal prevê que se a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adotarem as medidas de contenção de despesas com pessoal e elas não forem suficientes, eles podem, em último caso, exonerar o pessoal concursado até adequar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
