A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, publicou um vídeo nas redes sociais para esclarecer a situação da obra de uma ponte em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, após críticas feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) durante visita ao município.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Nikolas questionou o destino dos recursos destinados à obra.
“A construção da ponte do município de Marechal Thaumaturgo. E para onde que foi aqueles R$ 2,8 milhões ali? E cadê a ponte? Cara, é inacreditável!”, afirmou o parlamentar.
Após a repercussão da fala, a ministra gravou um pronunciamento explicando que a obra é resultado de uma emenda parlamentar de bancada apresentada ainda em 2021, durante o governo anterior.
Segundo Fernanda Machiaveli, na época da destinação dos recursos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário havia sido extinto e a Secretaria de Agricultura Familiar estava vinculada ao Ministério da Agricultura.
“Essa obra é decorrente de uma emenda parlamentar de bancada apresentada em 2021, no governo anterior, quando o MDA havia sido extinto e a Secretaria de Agricultura Familiar fazia parte do mapa e estava fazendo, pelo visto, até ponte”, declarou.
A ministra explicou ainda que os recursos federais não desapareceram e seguem sob responsabilidade do governo federal, mas o repasse depende do cumprimento de etapas legais por parte do município.
“A emenda parlamentar, para ser executada, demanda um contrato de repasse com a Caixa. Para executar o recurso, depende de um processo licitatório que é executado pelo município”, afirmou.
De acordo com ela, a prefeitura de Marechal Thaumaturgo levou mais de três anos para concluir o processo licitatório necessário para liberação da verba.
“O município é pequeno e precisa de equipe qualificada para fazer a licitação. Eles levaram 1.119 dias para conseguir fazer esse processo”, disse.
Fernanda também afirmou que, após a apresentação da documentação, a Caixa Econômica Federal analisou e aprovou o projeto em poucos meses. No entanto, segundo ela, ainda falta o depósito da contrapartida financeira da prefeitura para que os recursos federais sejam transferidos.
“Em uma obra de R$ 2,8 milhões, a contrapartida do município é de R$ 939 mil. Enquanto não deposita a contrapartida, nós não podemos depositar o recurso federal”, explicou.
Ao final do vídeo, a ministra reforçou que o dinheiro continua disponível e negou qualquer irregularidade envolvendo os recursos.
“O recurso do governo federal continua aqui com o governo federal. Não foi executado porque depende de todos esses passos legais”, concluiu.
A obra da ponte em Marechal Thaumaturgo ganhou destaque durante a visita de Nikolas Ferreira ao Acre, realizada a convite do senador Marcio Bittar. Durante a passagem pelo estado, o deputado afirmou que pretendia mostrar a “Amazônia real” e criticar problemas de infraestrutura enfrentados pelos municípios acreanos.
