O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, espera que o projeto de lei da privatização de seis distribuidoras da Eletrobras, pela Câmara dos Deputados, seja aprovado na próxima semana. “É fundamental, não só para o fornecimento de energia elétrica em seis regiões do país, mas também para avançar na solução de melhoria da Eletrobras”, declarou.
Guardia participou, na capital paulista, da posse da diretoria da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
O processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras inclui a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).
Para viabilizar a venda no curto prazo, no entanto, o governo precisa que seja aprovado um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 10332/2018, apresentado pelo Executivo. Esse PL substitui a Medida Provisória 814/17, que alterava as leis do setor elétrico e já previa a privatização das distribuidoras, mas que perdeu a validade no último dia 31 de maio.
O ministro destacou, em seu discurso, a atuação do governo federal durante a greve dos caminhoneiros. “A greve exigiu decisões difíceis por parte do governo e, mesmo neste momento de intensa dificuldade, conseguimos preservar, plenamente, o lado fiscal. Existe um total compromisso do presidente [Michel] Temer, e da equipe econômica, com a disciplina fiscal”, ressaltou.
Dyogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também presente no evento, disse que o país entra numa nova era na economia, dos juros baixos.
“Não tenho nenhuma dúvida de que veio para ficar”, avaliou. Para ele, o último passo para o avanço da agenda de produtividade é alcançar o equilíbrio fiscal.
