O Ministério Público do Acre (MPAC) pediu à Justiça o bloqueio de bens de envolvidos na contratação de três shows nacionais para a ExpoSena 2024, em Sena Madureira, após identificar diferenças entre os valores pagos pela prefeitura e os cachês que chegaram aos artistas. Segundo a investigação, a administração municipal desembolsou R$ 1,35 milhão, enquanto os cantores receberam R$ 543 mil.
A ação cível cita o ex-prefeito Mazinho Serafim, a empresa DHS Cruz, contratada na época, e Marck Jhonnes da Silva, apontado como responsável pela coordenação dos shows. O MPAC também busca o ressarcimento dos valores que considera pagos de forma irregular aos cofres públicos.
De acordo com a apuração, os R$ 1,35 milhão foram pagos de forma antecipada pela Prefeitura de Sena Madureira para os três artistas. O valor previsto era de R$ 500 mil para Paraná e Batista Lima e R$ 350 mil para Fernanda Brum.
Na prestação apresentada à investigação, porém, os artistas teriam recebido valores menores. Paraná recebeu R$ 180 mil, Batista Lima R$ 210 mil e Fernanda Brum R$ 153 mil, totalizando R$ 543 mil. A diferença entre os valores chega a R$ 807 mil.
O MPAC aponta ainda um sobrepreço estimado inicialmente em R$ 912 mil na contratação dos três shows. A investigação também questiona a atuação da empresa Moon Club, que não teria classificação nacional de atividades econômicas compatível com a operação.
Segundo o promotor de Justiça Júlio César, a ação ainda está em tramitação e busca responsabilizar os envolvidos apontados na investigação. Ele também citou outras apurações envolvendo a gestão municipal de Sena Madureira.
“Esse caso ainda está na Justiça. O Ministério Público pretende responsabilizar os envolvidos, incluindo o ex-prefeito Mazinho Serafim, que inclusive foi citado na apuração do Tribunal de Contas do Estado, que aborda a falta de repasse de empréstimos consignados e o descumprimento de limites com despesas de pessoal. O atual prefeito Gerland Nix também está no radar do Tribunal de Contas”.
A promotoria sustenta que Marck Johnnes da Silva seria um sócio oculto e beneficiário da empresa. A investigação busca esclarecer o destino dos R$ 807 mil de diferença entre o valor desembolsado pela prefeitura e os pagamentos informados aos artistas.
Além do ressarcimento, o MPAC pediu a aplicação de multa civil em dobro. Segundo Júlio César, o valor solicitado ultrapassa R$ 1,6 milhão.
Matéria produzida por João Cardoso e editada pelo site AGazeta.net.
