Comissão de Ética espera ser provocada
Pressionada, a Procuradoria Jurídica da Câmara emitiu um parecer nessa terça-feira sobre supostos casos de nepotismo praticado na Casa. O relatório fala exclusivamente sobre a nomeação de familiares do diretor financeiro da Câmara.
Além de contratar o diretor em cargo de comissão, o presidente da Casa, vereador Manoel Marcus, contratou o irmão do diretor, o pai e a noiva.
Na recomendação enviada aos vereadores na semana passada pedindo que evitassem contratar parentes, a Procuradoria da Câmara citou a súmula de número 13 do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo em órgãos públicos.
No parecer dessa terça-feira, a Procuradoria voltou a citar súmula, mas dessa vez defendendo as contratações. O documento afirma que não existe nepotismo nesse caso em especial. Entretanto, a mesma súmula citada pela Procuradoria diz que esse nepotismo pode existir em servidor com cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício do cargo em comissão.
A interpretação da Procuradoria é diferente do que se lê na decisão da corte.
O vereador Manoel Marcus disse que conversou com os conselheiros do Tribunal de Contas e foi orientado a manter as contratações porque não existe irregularidade. “O nepotismo só existe se tivesse algum parentesco com minha pessoa. Como não existe, está normal”, alegou.
O vereador Emerson Jarude, presidente da Comissão de Ética, disse que ainda não teve acesso à recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa e vai esperar ser provocado para poder começar a analisar.
