Dados da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, apontam que no Acre entre 2022 e 2023 foram registrados 886 estupros de crianças e adolescentes. As idades das vítimas variam de 0 a 19 anos.
Em 2022 foram registrados 395 estupros no estado, cerca de 131,7 casos por cada 100 mil habitantes. Já em 2023, houve 491 casos, apontando uma taxa de 163 estupros a cada 100 mil habitantes, ou seja, um aumento que ultrapassou os 24%.
“Infelizmente ainda tem muitos casos, as pessoas ainda acham normal ter relações sexuais com menores de 14 anos. Inclusive, as vezes a própria vítima demora a denúnciar por não saber que o que está sofrendo é um estupro”, diz a delegada da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Decav) Carla Fabiola.
Uma decisão divulgada em 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa claro que qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos, é considerado estupro de vulnerável, mesmo aqueles feitos com consentimento da vítima.
“Se as pessoas próximas do adolescente notar que ele acabou mudando o comportameto, chorando por nada, se tornou retraído, depressivo, esses são alguns dos fatores. Portanto, é importante que os pais e pessoas próximas verifiquem a mudança de comportamento, que pode ser que ela esteja sendo abusada sexualmente”, observa a delegada Fabiola.
O relatório mostra ainda, que a maioria das vítimas são do sexo feminino, totalizando uma média de mais de 87% dos casos registrados. Esses dados colocam o Acre em 3° lugar no ranking dos estados que mais ocorrem estupros de crianças e adolencentes. Já a capital Rio Branco, ocupa proporcionalmente a 6ª posição, entre as cidades brasileiras onde ocorrem esses casos.
Outro ponto colocado em destaque pela delegada de Polícia Civil Fabiola, é a importância da vítima denunciar os casos. Ela detalhou quanto tempo depois da situação a pessoa pode procurar a polícia. “Para a vítima menor de idade é diferenciada. Então, só começa a contar quando a vítima completa 18 anos, inicia o processo de prescrição. Então, ela ainda tem, após os 18 anos, mais 20 anos para denunciar. Mas é muito importante informar que a pessoa denuncie o quanto antes, para que seja feita toda a investigação e seja encaminhada ao judiciário o mais breve possível”, relata.
Com informações do repórter Luan Rodrigo para TV Gazeta
