A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27/9) a Operação Arauto, para desarticular quadrilha que fraudava licitação de consultoria no Estado do Amapá. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União.
Policiais Federais cumprem 7 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores, nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Porto Velho/RO, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência.
Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
O valor aproximado da licitação objeto da investigação era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Verificou-se a atuação de lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria, com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao menos R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
O termo arauto significa mensageiro, porta-voz e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.
