O trabalho escravo poderá se tornar um crime imprescritível, ou seja, nunca perderá o prazo para julgamento. É o que estabelece uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2017) apresentada este ano no Senado.
Para o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), a medida vai fortalecer o combate ao trabalho escravo e os compromissos internacionais do Brasil. “Trata-se de uma medida de extrema relevância para o combate a esse crime tipo de crime execrável e incompatível a uma sociedade moderna.”
Mais de 50 mil pessoas já foram resgatadas do trabalho escravo em todo o país desde 2004.
