Em Acrelândia, novas denúncias devem ser formalizadas pelo MP
Acrelândia, distante 100 quilômetros de Rio Branco, volta a viver outro clima de guerra política e denúncias de desvios de recursos públicos. A situação está tão grave que o promotor de Justiça da cidade pediu proteção à Polícia Federal, que também ajuda a investigar os crimes de improbidade administrativa praticados no município.
A última vez que a cidade enfrentou esse clima de denúncia envolvendo o Legislativo e o Executivo, o presidente da Câmara, o vereador Fernando José da Costa, o “Pinté”, foi assassinado quando chegava em casa em primeiro de maio de 2010.
O mandante do crime foi o então prefeito da cidade, Carlinhos Araújo, condenado a mais de 16 anos de prisão pela morte de “Pinté”. O vereador foi morto depois que ameaçou denunciar desvios de recursos da educação.
Agora os atores dessas novas denúncias são: o atual prefeito Jonas Costa, ou “Jonas da Farmácia”, como é conhecido, e seu ex-aliado, o vereador Ariston de Souza (DEM). O parlamentar acusa o prefeito de vários atos de improbidade administrativa com desvio de recursos.
A Câmara ainda planejou, no mês passado, criar uma CPÌ para investigar as contas da Prefeitura de Acrelândia, mas como o prefeito tem quase todos os vereadores do seu lado, a CPI não passou apenas uma pretensão do vereador Ariston.
O vereador pedia a investigação para saber porque os servidores da educação estavam com os salários atrasados, já que a prefeitura recebe em dias os recursos do Fundeb. O prefeito também não estava pagando os fornecedores, os veículos locados e o pessoal terceirizado.
Mas, a principal denúncia vem da secretaria a Ação Social, cuja secretária é a esposa do prefeito Jonas.
Uma nota fiscal da loja Gazin do dia 28 de março foram comprados três ar condicionados. Acontece que não existe a licitação para a compra dos equipamentos que estão instalados na sede da secretaria.
Quando a loja Gazin começou a cobrar pelos aparelhos, a prefeitura então apresentou outra nota fiscal da empresa Mais Empreendimentos, acompanhada de empenho e o comprovante de pagamento. E, o mais entranho, a Gazin também recebeu pelos equipamentos como mostra um comprovante de depósito no valor de R$ 8 mil.
Ao que tudo indica, a empresa Mais Empreedimentos pode ter coberto a dívida com a Gazin, para livrar a Prefeitura de Acrelândia de problemas.
“Estas provas são robustas e mostram claramente que a prefeitura está fazendo coisa errada. Infelizmente nossos vereadores não querem investigar, ainda bem que o Ministério Público vai levar o caso para frente”, completou.
Prefeito desconhece compra
Procurado, o prefeito Jonas da Farmácia confirmou os atrasos nos pagamentos da prefeitura. Explicou que está faltando dinheiro no caixa por causa dos bloqueios mensais do fundo de participação do município. “Este ano, Acrelância já perdeu mais de R$ 600 mil. Por isso, atrasamos um pouco, mas estamos revolvendo todos os problemas aos poucos”, explicou.
Já quanto à compra dos aparelhos de ar condicionado, Jonas mostrou o processo da compra com a Mais Empreendimentos, e desconhece a nota fiscal e o pagamento à loja Gazin. “Está acontecendo algum equívoco da loja. Não compramos nada por lá, isso eu garanto”, reforçou o prefeito.
O vereador que denuncia diz ter medo de as denúncias trazerem para si algum ato de violência. “Meus amigos e familiares me alertaram, mandaram eu tomar cuidado, mas, alguém tem que fazer alguma coisa, não podemos deixar as coisas como estão”, relatou o vereador.
O prefeito, por outro lado, garante que o parlamentar está exagerando. “Ainda não chegamos a esse ponto. Sou um gestor e resolvo as coisas pelas vias legais”.
A situação pode ficar mais complicada para o prefeito de Acrelândia nos próximos dias. A denúncia dos ar condicionados levou o Ministério Público a investigar outras contas da prefeitura que apontam indícios de irregularidades.
O promotor da cidade, que não permitiu entrevista, está recebendo proteção da Polícia Federal. Uma viatura fica em frente ao prédio do Ministério Público todos os dias. As apurações podem apontar outros acusados, além do prefeito.
O Ministério Público vai buscar respostas porque as obras, como uma academia de saúde, está abandonada. A obra começou em agosto do ano passado e deveria ter sido entregue em dezembro do mesmo ano. Os materiais estão se estragando, a madeira rachando. Cerca de R$ 100 mil podem ficar perdidos.
Há muitos anos Acrelândia vem sofrendo com tantas denúncias que vitimaram até um vereador. Na eleição anterior para prefeito, três pessoas assumiram o cargo: o prefeito eleito Vilceu Ferreira foi cassado pela Justiça Eleitoral; o substituto, Carlinhos Araújo, foi preso acusado de assassinato. Quem terminou o mandato foi Clovis Moretti. Com essas novas denúncias, ninguém sabe como vai ficar Acrelândia.