Diretoria do SinproAcre se reuniu com Secretário de Educação
A diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre) se reuniu na tarde de terça-feira (28) com o Secretário de Educação do Estado, Prof. Mauro Sérgio, e equipe, para discutir a pauta de reivindicações 2019, deliberada em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 26 de abril.
Os pontos abordados em reunião foram:
1. Piso salarial de R$ 2.877,47 para os professores com Nível Superior (Licenciatura): cálculo embasado na Resolução nº 3, de 08/10/1997, do Conselho Nacional de Educação, a qual determina que o professor com Nível Superior deve receber 50% (cinquenta por cento) a mais do que o Piso Nacional do Magistério;
2. Reposição da inflação, referente aos anos de 2016 a 2018;
3. Incorporar o valor correspondente à VDP e à VDG ao vencimento dos professores, a partir de janeiro de 2020;
4. Especificar o termo Assessoramento Pedagógico no memorando de lotação do professor com laudo definitivo, a fim de garantir a sua aposentadoria especial;
5. Pagamento de auxílio-alimentação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);
6. Equiparação da carga horária e do vencimento dos provisórios com relação aos efetivos: elevação da carga horária de 25 para 30 horas e simultânea elevação do vencimento de 90 para 100%;
7. Pagamento imediato da Rescisão Contratual ao término do contrato dos provisórios.
Para o Secretário de Educação, professor Mauro Sérgio, a pauta de reivindicações do Sinproacre se assemelha ao planejamento da gestão que busca a valorização do servidor.
“A bandeira da valorização do professor é a bandeira que está presente em nosso trabalho e que foi abraçada pelo nosso Governador. Queremos professores motivados dentro de sala de aula, ensinando bem e fazendo o aluno aprender e o aumento salarial faz parte dessa política de valorização. Através de decreto, foi criada uma comissão composta por Representantes Sindicais, da Educação, da Secretaria da Fazenda, do Planejamento, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Casa Civil e do Governo como um todo, demonstrando sensibilidade para poder dialogar com os Sindicatos”, pontuou Mauro Sérgio.
O Secretário acrescentou ainda que a eleição para Diretor de escola está mantida e com a data a ser definida próximo ao final do ano. Além disso, a afirmativa do Secretário também foi positiva acerca da contratação dos aprovados no concurso efetivo (cadastro de reserva), 200 no fim do mês de junho (para início no 2º semestre de 2019) e uma outra convocação no fim do ano (para início no ano letivo de 2020).
Para a diretora presidente do Sinproacre, Professora Alcilene Gurgel, as propostas serão discutidas por essa comissão que é composta por várias entidades da gestão governamental.
“Fomos bem recebidos pelo Secretário e ficamos confiantes acerca das negociações que serão colocadas em discussão por todos os representantes do Governo e aí, sim, teremos as respostas para as nossas reivindicações”, finalizou Gurgel.
A comissão, criada pelo Governo, agendou uma reunião para a próxima semana, com o intuito de debater ponto a ponto todas as reivindicações colocadas em pauta.
