Receita Federal libera nesta segunda-feira, 15 o quarto lote de restituição do IRPF 2014. No Acre 5.696 contribuintes terão direito à restituição, no valor total de R$ 5.732.274,27.
O crédito bancário para 95.113 contribuintes em toda a 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 117.106.148,33.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
Os montantes de restituição para cada exercício, referentes à 2ª RF, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – Set/14
Ano do exercício Nº de contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2014 93.560 113.652,036,08 4,51% (maio de 2014 a setembro de 2014)
2013 961 2.160.756,76 13,41% (maio de 2013 a setembro de 2014)
2012 335 723.767,47 20,66% (maio de 2012 a setembro de 2014)
2011 136 378.772,18 31,41% (maio de 2011 a setembro de 2014)
2010 95 162.453,70 41,56% (maio de 2010 a setembro de 2014)
2009 24 26.909,29 50,02% (maio de 2009 a setembro de 2014)
2008 2 1.452,85 62,09% (maio de 2008 a setembro de 2014)
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
