A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) firmou um contrato estimado em mais de R$ 2,7 milhões para o agenciamento de 3 mil passagens terrestres, entre viagens intermunicipais e interestaduais. O extrato da contratação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de julho e tem vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
A previsão de 3 mil passagens foi definida a partir de um levantamento das demandas registradas pela secretaria nos últimos 12 meses. O estudo serviu de base para a estimativa utilizada no processo de contratação.
Pelos valores estimados no contrato, cada passagem terá custo de R$ 929,94. Desse total, R$ 929,93 correspondem ao bilhete e R$ 0,01 ao serviço de agenciamento.
De acordo com Patrício Albuquerque, secretário adjunto de Finanças, a contratação ocorreu após um pregão eletrônico e atende às demandas de transporte terrestre da secretaria. Segundo ele, o serviço é utilizado conforme as necessidades apresentadas pela pasta.
“Esse é um contrato decorrente de um processo licitatório, foi um pregão eletrônico que foi feito. Esse contrato tem como objeto atender as demandas da Secretaria para o transporte terrestre, tanto intermunicipal quanto interestadual. Todas as demandas da Secretaria, nesse sentido, são atendidas através desse contrato atualmente.”
Apesar de o contrato ultrapassar R$ 2,7 milhões, o valor não representa, necessariamente, o montante que será gasto pela Sesacre. A contratação estabelece uma estimativa para o período de vigência, e os pagamentos serão feitos conforme a utilização das passagens.
Patrício explicou que o contrato funciona como uma ata de registro de preço e que o valor previsto considera toda a vigência da contratação. O pagamento ocorre conforme a demanda da secretaria.
“A questão do valor, essa é uma ata de registro de preço e esse é um valor estimado para usar durante toda a vigência do contrato. E esse contrato é pago, o valor é desembolsado conforme a demanda. O fato de estar o valor previsto no contrato não quer dizer que ele vai ser totalmente executado.”
Segundo Patrício, a quantidade prevista não significa que todas as passagens serão utilizadas. A execução do contrato dependerá das necessidades apresentadas pela Sesacre durante o período de vigência.
“A gente faz em cima de um estudo que é feito, de uma demanda que existe, principalmente nos últimos 12 meses, faz-se uma estimativa que é feita desse valor do contrato, que foi o que foi baseado para fazer o processo licitatório. Então esse contrato tem um valor estimado e ele vai ser executado conforme as demandas da secretaria.”
O extrato publicado no Diário Oficial do Estado não especifica quais unidades de saúde, programas ou demandas serão atendidos com as viagens. O contrato contempla, de forma geral, as necessidades de transporte terrestre da Sesacre.
Matéria produzida pelo repórter Luan Rodrigo e editada pelo site Agazeta.net.
