Supremo decidiu manter a resolução do Conselho Federal de Psicologia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da ‘cura gay’ por psicólogos. A decisão é de dezembro e foi tomada após um grupo de profissionais entrar com uma ação popular contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibia a prática.
Dessa forma, a corte garante a aplicação da resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe o oferecimento de qualquer tipo de prática terapêutica que considere a homossexualidade como um “desvio”.
A decisão, assinada ainda em dezembro de 2019 pela ministra Cármem Lúcia, foi publicada nesta segunda-feira (20). A partir de agora, a resolução do CFP, que proíbe a prática desde 1999, é validada de forma integral.
Justino, que faz parte do Movimento Psicólogos em Ação (MPA), um grupo que visa resgatar o que defendem ser a prática da psicologia apartidária e ética, em 2019, anunciou sua candidatura para a presidência do Conselho em evento realizado em Brasília, sob protestos da categoria, mas com apoio de Heloisa Bolsonaro, psicóloga e nora do presidente Jair Bolsonaro. A chapa, considerada conservadora, perdeu para o grupo pró-diversidade.
Em agosto de 2019, a psicóloga contestou a decisão da ministra justificando que a ação popular visava “tão somente, sustar, anular os efeitos” da resolução do CFP sob o argumento de que ela “vedou aos psicólogos o direito de estudos sobre a suposta patologia de comportamentos ou práticas homoeróticas”.
