CGU exige troca do responsável pelo acompanhamento
A Controladoria Geral da União fiscalizou as condições do programa Mais Médicos em quase 200 municípios. Foram avaliados itens como: atuação do médico, se ele conseguia se comunicar com os pacientes (já que muitos eram estrangeiros), se cumpriam a carga horária de 40 horas semanais.
Além disso, a CGU também verificou se o compromisso por parte dos municípios era mantido para dar condições de trabalho aos profissionais como fornecimento de alimentação, moradia e supervisão dos serviços.
No Acre, apenas um centro de saúde de Rio Branco foi fiscalizado. O escolhido pela CGU em Brasília foi à Unidade de Saúde da Família que fica no bairro Santa Cecília na BR-364.
Foram ouvidos pacientes, funcionários e a médica inscrita no programa. A controladoria descobriu que a Prefeitura de Rio Branco vinha fornecendo as exigências da coordenação do programa e a médica atendendo a comunidade como preconiza as regras do programa.
Apesar dos pontos positivos, a prefeitura ainda recebeu uma notificação da CGU. A cada dois meses, os médicos devem ser avaliados. Mas esse serviço não vinha sendo realizado. Inclusive, uma supervisora recebia R$ 4 mil por mês para fazer esse serviço. A médica entrevistada disse que tinha visto a supervisora “uma única vez e há bastante tempo”.
O mais estranho é que mesmo sem fiscalizar, a supervisora (que não teve o nome revelado) enviava os relatórios para a coordenação do programa e dava nota 6 para médica, quando, na verdade, os pacientes e os servidores do posto davam nota 10.
Uma portaria atribui aos supervisores a obrigatoriedade de visitas periódicas para acompanhar de perto as atividades dos profissionais contratados pelo programa Mais Médicos.
Para o superintendente da CGU no Acre, sem a fiscalização, o atendimento pode perder qualidade e trazer prejuízos irreversíveis a quem precisa do atendimento médico. “Só a supervisão vai poder descobrir quando o médico deixa de seguir as regras e os pacientes não recebem o serviço necessário”, alertou. O relatório da Controladoria Geral da União exigiu a mudança na supervisão do programa.
