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Home Notícias Política

TCE: multa na gestão de Tião e Binho

Itaan Arruda por Itaan Arruda
16 de junho de 2016
em Política
160616-politica-tce-tvgazeta

Depasa e Sesacre foram objetos de análise dos conselheiros

O Tribunal de Contas decidiu multar o ex-diretor do Depasa, Felismar Mesquita, porque o gestor em 2014 gastou um ano de dois meses para conferir e pagar produtos comprados para análises de água tratada.

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Por pouco não sobrou também para o atual diretor, Edvaldo Magalhães, que após saber que a denuncia tinha chegado ao TCE correu e pagou a divida em janeiro desse ano.

A história começa em 2014 quando o Depasa compra frascos de análises e substrato da empresa Medplus. O material foi para as estações de tratamento, mas o pagamento não foi feito.

Os empenhos de R$ 33,7 mil e outro de R$ 62,7 mil foram preparados e apresentados à empresa, e depois cancelados pelo então presidente do Depasa, Felismar Mesquita.

A empresa denunciou o caso ao tribunal de contas que verificou a fraude do então gestor. Em 2014 era o último ano de Raimundo Angelim como prefeito de Rio Branco, a administração não poderia deixar conta para ser paga no ano seguinte.

Em 2015, o Depasa fez a mesma ilegalidade, preparou os empenhos e logo em seguida foram cancelados por Edvaldo Magalhães que tinha assumido a autarquia. Cinco dias após ser citado, o gestor depositou o dinheiro na conta da Medplus.

Foram exatos 14 meses para o pagamento da dívida.

Na defesa, os gestores informaram que levaram um ano e dois meses para conferir os frascos e o substrato. Por isso, a demora em quitar o débito. Por causa do atraso, Felismar Mesquita foi multado em R$ 3.750,00 e Edvaldo Magalhães não recebeu punição porque quitou a dívida.

O TCE multou também o ex-secretário de saúde do estado Oswaldo Leal. Em 2012, ele violou a lei ao atrasar pagamentos a uma empresa e por repassar recursos ao conselho gestor do hospital das clínicas, que não tinha poder para gerir recursos.

Na mesma denúncia, aparecia Sérgio Roberto Gomes, subsecretário de Saúde à época. O TCE entendeu que a culpa era exclusiva de Oswaldo leal, que foi multado em R$ 7.140,00.

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