Objetivo é solucionar problemas sem interferência do juiz
A abertura oficial da 14ª Semana de Conciliação aconteceu no saguão de entrada do fórum dos juizados especiais cíveis, localizado na Cidade da Justiça. Da ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, podem ser incluídos processos que estejam em tramitação no Judiciário.
A semana de conciliação que é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, o Tribunal do Trabalho e o Tribunal Federal, permite as partes solucionarem a questão sem precisar envolver uma terceira pessoa, no caso, um juiz.
“Quando eu concilio eu estou administrando o meu interesse, as partes estão administrando o próprio interesse e não dando o privilégio para um terceiro que no caso é o juiz, mas se infelizmente nós não conseguirmos com técnicas que foram dadas, com as capacitações que foram dadas aos nossos conciliadores, mediadores e ao próprio magistrado, o processo vai seguir com o rito normal”, disse a coord. Do núcleo de soluções de conflitos, des. Waldirene Cordeiro.
Antes mesmo da solenidade de abertura da semana nacional de conciliação, conciliadores, reclamantes e reclamados já estavam em audiência para dar início aos trabalhos. “É fundamental a conciliação para vermos os dois lados tanto o lado do cliente quanto o da empresa”, falou o funcionário público, Orlando Dias.
“É uma forma racional de tentar equilibrar as coisas, principalmente, porque em teoria estamos em um mundo democrático, então, o diálogo é a melhor forma de se resolver os conflitos”, ressaltou o estudante, Adison Aiff.
O procedimento é simples e, geralmente, rápido. Nas audiências, as partes envolvidas expõem a situação e apresentam possibilidades de acordo e quando todos se sentem satisfeitos com a solução apresentada, a conciliação é feita, mas caso ocorra o descumprimento da decisão, é o juiz quem decide o que vai acontecer dali em diante.
“Faltando o reclamante o processo é arquivado podendo ajuizar novamente a ação até por duas vezes e caso o réu não compareça, no caso, o reclamado como nós chamamos, o reclamante faz o pedido de releria onde o processo vai concluído para o juiz e nós explicamos para parte que o juiz vai analisar a documentação e vai verificar se existe a possibilidade de uma decisão já, se não, marca-se uma audiência de instrução para concluir melhor o processo e decidir”, esclareceu o conciliador, Marcel Dias.
Para esta edição do mutirão, mais de 2.000 processos foram inscritos e habilitados para acordo. A conciliação, além de ser a formula mais rápida de resolver a questão, também ajuda na economia de gastos. Afinal, cada processo ao dar entrada, custa ao tribunal algo em torno de R$3.500.
“É preciso afastar essa cultura de que tudo deve ser demandado, tudo deve ser judicializado, qualquer questão, seja apenas uma briga de vizinho, um contrato não cumprido, todas essas questões devem ser resolvidas, mas não necessariamente no judiciário e é isso que nós queremos que a sociedade traga para si e que chegue ao judiciário somente aquelas demandas que não podem ser resolvidas no acordo”, concluiu o vice-pres. TJ/AC, des. Laudivon Nogueira.
