Audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência
A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, estará nesta segunda-feira, 25, às 8h30, na Cidade da Justiça, para acompanhar a retomada do atendimento ao público no formato presencial, conforme instituído pela portaria, que também estabelece a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.
Em razão disso, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente. De igual modo, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.
A normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da covid-19. A retomada gradual das servidoras e servidores se conclui com essa portaria, mas mantendo-se o compromisso de observar as diretrizes pertinentes.
Desde 2020, foi suspenso o atendimento presencial, suspenso os prazos de processos judiciais e administrativos, bem como adotados todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.
