Não são poucos os produtos que o consumidor brasileiro consegue comprar em sites internacionais sem precisar parar imposto por isso. A isenção de compras dessa natureza, feitas pela internet e com valor de até U$ 50, começou a ser adotada em agosto do ano passado. A medida tem validade para as empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Na prática, compras com valor acima de US$ 50 têm uma taxa de imposto de importação de 60%. Já as com valores abaixo de US$ 50, não são taxadas. Essa não cobrança do imposto, para o consumidor, resulta em produtos mais baratos Mas com o passar dos meses, para a economia do país, a isenção começou a pesar e a comprometer uma perda potencial na arrecadação da União.
Agora, existe o risco de compras de até US$ 50 feitas por meio de plataformas internacionais também sejam taxadas. A medida já foi aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para avaliação e aprovação, ou não, no Senado.
A notícia não agradou o consumidor adepto à compra internacional. Preço, qualidade e variedade são os principais atrativos na hora de realizar uma compra de um país estrangeiro. Mas se a medida que retoma a cobrança do imposto for aprovada, esse consumidor vai precisar repensar alguns hábitos na hora da compra.
“Eu acho errado nós termos que fazer uma compra e pagar imposto”, disse uma popular, em entrevista à TV Gazeta.
A notícia pode até ter surpreendido o consumidor, mas já era esperada pelos especialistas. Do ponto de vista econômico, a conta não fecha, porque o governo gasta uma valor maior do que arrecada.
“O principal aspecto é fiscal, o governo tem um déficit muito alto e el está buscando medidas para aumentar a arrecadação. O principal objetivo do governo é ter um instrumento, pois é um volume muito grande de compras internacionais. Com isso, o governo aumenta a arrecadação”, explica o economista acreano Carlos Franco.
Outro ponto considerado é que, com a isenção, alguns setores do mercado interno ficaram em segundo plano para o consumidor. E é com o retorno da taxação, que o governo federal pretende reequilibrar essa balança.
“Esse tipo de medida pode ajudar a indústria e o comércio do país, uma vez que os produtos importados podem ficar mais caros do que os produtos produzidos no Brasil e incentivar a industrialização e o comércio desses produtos internamente”, ressalta Franco.
Matéria produzida em vídeo pela repórter Débora Ribeiro para a TV Gazeta
