Leandro da Silva, acusado de assassinar a adolescente Giovanna Souza de Silva, de 16 anos, foi formalmente declarado réu em um processo por feminicídio. O crime ocorreu no último dia 7 de dezembro de 2024 e ganhou notoriedade devido à gravidade da situação, que envolveu a morte da jovem a facadas pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.
Durante a investigação, surgiram rumores de que Souza poderia estar grávida, mas de acordo com laudos do Instituto Médico Legal (IML), essa informação foi desmentida, que confirma que a adolescente não estava grávida no momento da morte. O promotor Carlos Pescador, que está à frente do caso, explicou que o crime ocorreu após uma conversa entre o casal, onde a vítima manifestou a intenção de não reatar. Ao se virar,o acusado a segurou pelo pescoço e a feriu com um objeto cortante.
O Ministério Público do Acre (MPAC), ofereceu denúncia, que foi recebida pelo juiz Robson Aleixo. O promotor destacou que o juiz reconheceu que os elementos apresentados na denúncia podem ser verdadeiros e que essa questão será apurada ao longo da instrução. Ele também enfatizou que o MPAC não tem dúvidas sobre a necessidade de um júri popular para o caso, dada a natureza do crime, caracterizado como homicídio doloso.
“O Ministério Público entende que tudo que consta na denúncia é verdade, vai ser apurado na instrução e espera que ao final dessa primeira parte do processo ele seja enviado para que seja julgado perante os populares no tribunal do júri. Ou seja, hoje ele é um réu, mas ainda não se sabe se vai acontecer o júri popular. Agora vamos ouvir as testemunhas e ao final ele. E aí o juiz vai decidir se vai mandá-lo para júri popular ou não”, explica o promotor.
Pescador também esclareceu que a denúncia inclui a qualificadora da dificuldade de defesa da vítima, uma vez que ela estava de costas para o agressor, além de um agravante relacionado ao motivo torpe. O caso se enquadra na nova legislação sobre feminicídio, que prevê penas de 20 a 40 anos de prisão.
“É importante deixar claro para a população que o Ministério Público não tem nenhuma dúvida de que isso é caso de júri popular. Porque aqui se tratou de um homicídio doloso contra uma pessoa”, comenta.
Quanto ao prazo para a decisão sobre o julgamento, o promotor informou que a justiça no Acre é ágil e espera-se que em três a quatro meses haja uma definição sobre ele será julgado pelo tribunal do júri. Ele demonstrou confiança de que o julgamento ocorrerá ainda este ano.
“A justiça do Acre é uma justiça rápida. A gente entende que, três, quatro meses, no máximo, já vai haver essa decisão se ele vai para júri popular ou não. E esse julgamento eu tenho certeza que acontecerá esse ano, diante da rapidez da justiça acreana.”, conclui.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Luan Rodrigo para a TV Gazeta
Estagiário supervisionado por Gisele Almeida
