Em meio à repercussão de casos recentes de feminicídio no Acre, lideranças do movimento de mulheres no estado voltaram a cobrar políticas públicas mais efetivas para o enfrentamento da violência de gênero. Durante entrevista ao programa Gazeta Entrevista, nesta quinta-feira (5), a coordenadora do Movimento de Mulheres Negras do Acre (MMC), Almerinda Cunha, e a conselheira de honra do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Tatiana Martins, criticaram a falta de articulação entre instituições e apontaram falhas na rede de proteção às vítimas.
Almerinda destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os próprios direitos e que isso contribui para a manutenção de ciclos de violência. Segundo ela, o problema também passa pela ausência de ações educativas e pela falta de compromisso institucional em divulgar e aplicar a legislação existente.
“Existe uma pesquisa que diz que 75% das mulheres brasileiras não conhecem os direitos que têm e quem deveria orientar e educar a sociedade está sendo omisso, não está fazendo o dever de casa”, afirmou.
A ativista também ressaltou que, embora exista uma estrutura legal de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, as ações acabam sendo fragmentadas e pouco articuladas entre os órgãos responsáveis.
“Se ela fosse implementada conforme foi planejada, com participação do movimento de mulheres, não seria do jeito que está. As ações são isoladas, quando deveriam ser articuladas entre os três poderes e com áreas como segurança, educação, saúde e assistência social”, criticou.
Para Almerinda, o cenário atual exige reflexão e mobilização da sociedade diante dos índices de violência registrados no estado.
“Ser campeão nacional em feminicídio é uma vergonha para os dirigentes, para as instituições públicas, para as universidades e para a população acriana”, afirmou.
Falhas na rede de proteção
Durante a entrevista, a conselheira Tatiana Martins também apresentou dados e análises que apontam lacunas na proteção às vítimas de violência doméstica. Segundo ela, muitos casos de feminicídio ocorreram em contextos onde já havia registros de violência anteriores.
De acordo com Tatiana, levantamento baseado em dados do Ministério Público mostra que grande parte das vítimas não possuía medida protetiva, mesmo já estando em situação de violência.
“O feminicídio comprova-se aqui, pelos dados do próprio MP, que a maioria delas não tinha medida protetiva, ou seja, o Estado não havia nem alcançado essa mulher”, afirmou.
Ela destacou ainda que, em diversos casos, já existiam boletins de ocorrência ou registros prévios de agressão, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da rede de atendimento.
“Se já havia contexto de violência, por que o Estado não alcançou essa mulher? Por que ela está desassistida pela rede? São perguntas que precisamos fazer”, disse.
Tatiana também mencionou uma nota técnica do Ministério Público que aponta mudanças nas políticas municipais voltadas às mulheres em Rio Branco.
“Foi o Ministério Público que apurou que o município de Rio Branco acabou com a política para as mulheres em 2021. Todos os programas de enfrentamento à violência foram extintos”, afirmou.
Plenária debate políticas para mulheres
Diante do cenário, movimentos sociais e instituições devem se reunir nesta sexta-feira (6) em uma plenária organizada pelo Comitê 8 de Março. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de incidência política e fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
A reunião será realizada às 8h, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, e contará com a participação de movimentos de mulheres, conselhos de direitos e instituições convidadas.
