Um homem foi acusado por estuprar a sobrinha por afinidade, que na época tinha apenas 10 anos. Ele foi condenado pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, que o senteciou a mais de 33 anos de reclusão em regime fechado e R$50 mil de reparação por danos morais.
O crime foi praticado em períodos diferentes: em 2022, quando a vítima tinha apenas 10 anos, e no ano de 2024, quando o abuso resultou em gravidez e no nascimento de uma criança em outubro do mesmo ano. Na ocasião, o homem ameaçava matar os irmãos da vítima caso ela contasse sobre os abusos e pediu para que ela mentisse sobre a paternidade do bebê, atribuindo-a ao seu padrasto.
Robson Shelton, juiz responsável pelo caso, reforçou que em crimes de violência sexual, a palavra da vítima possui especial relevância, sobretudo quando coerente e apoiada por outras provas. Um exame de DNA foi feito para confirmar a paternidade sobre o filho da vítima. Além disso, os depoimentos de profissionais especializados e de outras testemunhas também foram utilizados como provas no julgamento.
De acordo com as informações do Poder Judiciário do Estado do Acre (TJAC), a condenação baseou-se no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) combinado com causas de aumento de pena devido à relação de parentesco e ao resultado de gravidez.
A vítima foi acolhida por um abrigo responsável por garantir a interrupção do ciclo de violência e garantir a segurança da adolescente diante do risco. O processo tramita em segredo de justiça e pode haver a possibilidade de recursos.
O que é abuso sexual?
É entendido com abuso sexual toda ação que envolve crianças ou adolescentes para fins sexuais usado para a gratificação de um adulto ou adolescente mais velho. Pode acontecer por meio de ameaça física ou verbal, manipulação ou até sedução. Existem diferentes tipos de abuso sexual e, ao contrário do que muitos pensam, nem sempre ocorre contato físico.
No Brasil, a maioria dos casos de estupro registrados tem crianças ou adolescente como vítimas, representando 61% do total em 2024. Segundo o Ministério da Saúde e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 90% dos agressores são homens e, na maioria das ocorrências, é um conhecido da vítima: pai, padrasto, parente ou pessoa próxima.
Para denunciar crimes dessa natureza é possível contatar os Ministério dos Direitos Humanos através do Disque 100 ou a Central de Atendimento à Mulher, disque 180. Ambos os serviços funcionam todos os dias 24h e aceitam denúncias anônimas.
