Emendas ajudam em tempos de crise
Alguma perspectiva de melhora no cenário econômico em todo país tem data marcada: segundo semestre de 2017. Isso para os especialistas com visão menos pessimista. Nesse contexto, os “vereadores federais” (parlamentares cuja única atuação prática se resume à liberação de emendas) podem ser fundamentais para o poder público no Acre pensar em fazer algum tipo de investimento.
As emendas dos senadores e deputados federais têm sido o instrumento salvador em uma terra cuja capacidade de investir é quase nula. O esforço do Governo do Acre em tentar arrancar algum bocado do BNDES foi em vão em 2016. As fontes de receita foram minguando cada vez mais.
Em dado momento, o próprio governador teve que fazer as articulações junto ao Governo Federal a quem havia anunciado “oposição ferrenha”, momentos após o impeachment da ex-presidente Dilma.
A vice-governadora, Nazareth Lambert, foi guindada à condição de chanceler do Palácio Rio Branco junto ao Planalto em um determinado período do ano. Mas, a situação chegou a um ponto de tensão que o jeito foi o próprio governador Tião Viana voltar para o enfrentamento da aridez dos corredores de Brasília.
O senador Jorge Viana (PT/AC), dialogando em proximidade incomum com PMDB (após o atrapalhado episódio do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros), tem conseguido ser um interlocutor importante nesse cenário de crise política.
Outro senador que tem conseguido liberar emendas pela proximidade que manteve com o próprio presidente Michel Temer foi Gladson Cameli. O destaque do parlamentar pode ser conferido com as várias agendas que manteve na área da Saúde.
De olho em 2018, Cameli tem montado agenda de chefe de Executivo. O ápice foi a vinda do ministro dos Transportes para Cruzeiro do Sul para tratar da BR-364 (agora ameaçada de fechamento) e na ponte sobre o Madeira.
Flaviano Melo (PMDB/AC), Wherles Rocha (PSDB/AC), Alan Rick (PRB/AC), César Messias (PSB/AC), assim como os demais parlamentares federais, não mudam a concepção do que as emendas sempre foram: migalhas distribuídas em bases eleitorais.
O diferencial desta legislatura é que, no atual cenário, as prefeituras estão endividadas de tal forma que qualquer migalha federal, por menor que seja, é bem vinda para a gestão.
Outro ponto de destaque é a dificuldade que os parlamentares têm para liberar essas emendas: a Prefeitura de Rio Branco é a única que os deputados e senadores já encontram ambiente favorável à elaboração de projetos (necessários à liberação de emendas).
Nas demais, os deputados e senadores praticamente têm que fazer os projetos, para enviar aos ministérios e depois vinculá-los às emendas e finalmente o dinheiro cair na conta.
E o pior é que, pelo que saiu das urnas, essa dificuldade técnica na gestão dos municípios vai continuar. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valmir Ribeiro, se quiser, vai ter muito trabalho pela frente. Resta saber se vai ter coragem para tanto.
