Viana conversou com ministra sobre os preídios no norte
Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
“Tratamos também sobre não conseguirmos a transferência de presos para presídios federais. No Acre temos 80% dos presos vinculados ao narcotráfico. E é uma atribuição da União cuidar desse tipo de preso, mas nós não temos nenhum presídio federal. A presidente Cármen Lúcia tem sido bastante sensível à situação”, disse Tião Viana.
Segundo o governador, quando são feitos pedidos de transferência de presos ligados ao tráfico de drogas para presídios federais, em geral, as solicitações são negadas pelos juízes. Viana reclamou que isso ocorre mesmo diante do quadro de superlotação nos presídios estaduais e de sobra de vagas nas quatro unidades federais.
O Brasil tem atualmente quatro presídios federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) –, com 208 vagas cada um. A média de ocupação desses presídios é de 190 detentos, segundo o Ministério da Justiça, abaixo da capacidade total. Já o sistema carcerário, como um todo, apresenta déficit de cerca de 250 mil vagas.
O Acre possui cerca de dois mil quilômetros de fronteira com outros países. Tião Viana ressaltou que a região é visada pelo narcotráfico e o tráfico de armas, elementos que norteiam a guerra de facções pelo país e exigem um plano ostensivo de imediato.
“O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico”, afirmou. Segundo o governador, 80% dos presos no Acre são vinculados ao narcotráfico.
Segurança no Acre
O governo se prepara para investir cerca de R$ 70 milhões na segurança pública em todo o Acre este ano, principalmente no reforço do sistema penitenciário com ações estruturantes, aumentando o número de vagas e diminuindo a superlotação.
Também serão adquiridas 700 tornozeleiras eletrônicas, além de um sistema de bloqueio para celulares que já está em processo de licitação. Cerca de 50 policiais militares estão reforçando a segurança no complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
