Relatório aponta esquema com setor gráfico
Uma vistoria da Controladoria Geral da União em Cruzeiro do Sul aponta diversos desmandos na prefeitura e pede a devolução de recursos repassados pelo Governo Federal para atenção básica de saúde. O levantamento de dados foi entre 28 de agosto a primeiro de setembro desse ano.
Em poucos dias, foram descobertas irregularidades na aplicação dos recursos que, somadas, chegam a R$ 300 mil.
O esquema começou na contratação de empresa de impressos gráficos. Os técnicos da CGU nem questionaram os valores pagos, mas a quantidade de impressos de atestado médico, carteiras de vacinação, demonstrativo do bolsa família, notificações de doenças e investigação de óbitos. São tantas impressões que dariam para abastecer todo o Estado.
Enquanto a cidade mantém 120 mil consultas no período de um ano, a prefeitura contratou 450 mil folhas de encaminhamentos e 191 mil folhas de atestado médico.
No município são 10,7 mil beneficiários do Bolsa Família, mas foram impressos 96 mil formulários do mapa de acompanhamento. O difícil para os fiscais foi descobrir se todos esses impressos realmente foram entregues.
Ainda apareceu um gasto de R$ 35 mil com fotocópias e encadernação, que não aparecem na ata de preços. Todo esse dinheiro foi retirado dos repasses que deveriam chegar aos postos de saúde do município.
A prefeitura fazia farra com esses recursos. O prefeito chegou a pintar todas as secretarias do município com recurso da atenção básica e ainda pagou com valores superfaturados em mais de R$ 7 mil.
No mesmo período, resgatou mais R$ 80 mil da saúde para colocar internet no prédio da prefeitura. A Controladoria está pedindo esse dinheiro de volta e quer a aplicação no atendimento as pessoas que procuram os postos da cidade. Os gastos com dinheiro da saúde não param por aí.
Uma empresa foi contratada para pintura de placas, de cavaletes, fabricação de banners e adesivos para carros, com recursos do bloco de atenção básica a saúde.
Apenas uma empresa participou da licitação e ofereceu os preços superfaturados, e que foram facilmente aceitos pela prefeitura. Enquanto no mercado local ela cobrava R$ 70 por metro quadro de um adesivo, a prefeitura pagava R$ 100.
As notas fiscais emitidas não especificavam os serviços feitos e nem as quantidades fornecidas. Até crachás para outras secretarias foram confeccionados com dinheiro da Saúde.
O prefeito de Cruzeiro do Sul disse que tudo já foi explicado à Controladoria Geral da União. “Não houve desvio de recursos, apenas erros por desinformação, mas aprendemos a lição e já corrigimos tudo. Agora não vamos mais errar”, garantiu.
O superintendente da CGU no Acre, Ciro Jônatas de Souza, informou que os relatórios foram enviados para os ministérios públicos: estadual e federal, tribunais de contas e o ministério da saúde para que possam recuperar o dinheiro gasto de forma irregular.
“Depois de preparar os relatórios, respeitar o prazo de defesa da prefeitura a etapa seguinte é informar os órgãos responsáveis pelos repasses e pela fiscalização. Cada órgão toma a medida cabível, nosso papel foi feito”, disse.
Algumas ações da prefeitura mostram a falta de conhecimento em gestão. Um exemplo: o prefeito recebia os recursos da saúde em uma conta única. Ele decidiu abrir várias outras contas e repassar o dinheiro. Acontece que essas movimentações geravam tarifas.
De primeiro de janeiro de 2016 a julho de 2017 foram gastos, só com essas tarifas R$ 65,8 mil. Até passagens aéreas foram pagas com dinheiro que deveria levar remédios e exames aos postos.
O prefeito se defendeu dizendo que o trabalho da CGU ensinou como se deve trabalhar. Por isso, fez mudanças nos servidores. Com os ajustes, nem precisa devolver dinheiro.
