Aleac deve manter texto integral do Executivo
A sessão ordinária desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) não durou mais do que 15 minutos. Nesse pouco tempo, o único assunto em debate foi a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não chegou ao parlamento, mas deve ser votada ainda nesta quinta-feira, em sessão extraordinária.
O projeto chegou ao parlamento em 30 de setembro, mas pouco depois foi retirado pelo governo para o ajuste de alguns pontos. A LOA é o projeto de lei elaborado pelo Executivo, onde são informadas as receitas e despesas do ano seguinte.
Mesmo sem informar o atual valor orçado para 2015, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Geraldo Pereira (PT), explica que vem acompanhando as mudanças feitas pelo governo, e que segundo ele, são embasadas em sugestões populares no período de campanha eleitoral. “É uma análise técnica e uma política que foi amplamente debatida durante a campanha política. O orçamento foi todo fatiado segundo as necessidades de cada setor do governo e dos poderes”, comentou.
A oposição, através do deputado Major Rocha, se manifestou contra a votação em cima da hora. Em sinal de protesto, Rocha protocolou um mandado de segurança na Comissão de Orçamento e Finanças exigindo a apresentação da LOA, para que o parlamento tenha tempo de avaliá-la. “São mais de 500 páginas. É um volume muito grande de material para ser analisado e não pode ser aprovado na calada da noite”, disse.
Mesmo sob o protesto da oposição, o presidente da mesa diretora confirmou que a LOA será votada nesta quinta-feira. Para ele, o tempo é hábil para o projeto ser apreciado. “Sem problema, porque a peça todos nós já conhecemos. Então, foram feitas algumas alterações e isso a gente avalia rapidão”, disse o presidente da mesa diretora, Elson Santiago.
A sessão foi suspensa pouco depois de começar, sob a justificativa de oferecer um tempo para entendimento entre as bancadas, mesmo todos sabendo que não haverá nenhuma mudança no texto elaborado pelo Executivo.
