A 17ª Parada do Orgulho LGBT+, marcada para ocorrer entre os dias 14 e 17 de novembro em Rio Branco, começa com uma polêmica. O vereador João Marcos Luz propôs um projeto de lei que visa proibir a participação de menores de idade no evento.
Antes de levar a matéria para apreciação e votação no plenário da Câmara, o parlamentar aprovou a realização de uma audiência pública, marcada para esta sexta-feira, para debater o tema.
Segundo João Marcos Luz, o objetivo da audiência é ouvir representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Direitos Humanos, com o intuito de discutir a proposta e considerar possíveis ajustes ao texto.
O vereador defende a medida com base no artigo 72 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a presença de crianças em ambientes considerados inadequados.
“A Parada é um lugar para pessoas adultas, não é lugar para crianças, porque lá tem bebida alcoólica, tem outros tipos de entorpecentes”, afirmou o parlamentar.
Outro tema que será debatido na audiência pública é a criação do Conselho LGBT+, proposta enviada pelo executivo. Enquanto João Marcos Luz apoia a criação de uma comissão maior que aborde questões amplas de direitos humanos, ele expressou reservas em relação à defesa de categorias específicas. “Nós temos que defender o ser humano, a vida. Não é defender setores e categorias”, declarou.
Grupos ligados ao movimento LGBT+ se mobilizam para acompanhar as discussões na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, demonstrando preocupação com o impacto das decisões para a comunidade.
A audiência promete ser um espaço de debate intenso, envolvendo diferentes visões sobre a participação de menores e a criação de mecanismos de proteção aos direitos LGBT+.
Matéria produzida pelo repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta.
