Sessão foi marcada por polêmicas e protestos
Com 12 votos, os vereadores de Rio Branco derrubaram o veto da prefeita Socorro Neri ao projeto de lei que cria o Estatuto da Família. Agora, a Câmara tem 48 horas para promulgar a lei que determinar o conceito de Família.
A professora Almerinda Cunha disse que os vereadores da Capital estão regredindo. “Enquanto a sociedade caminha para um lado, os vereadores vão para o outro. Qual o problema das pessoas fazerem suas próprias escolhas?”, lamentou.
Um dos manifestantes chamou a atenção de todos. A secretária Municipal da Mulher, Lidiane Cabral, disse que vai reunir o PT para pedir a expulsão dos vereadores Mamed Dankar e Antônio Morais por que votaram a favor do veto. “Não podemos admitir vereador homofóbico dentro do PT”, reclamou.
Para o presidente da Mesa Diretora, os grupos contrários à lei têm direito a se manifestar, mas, com a decisão, fica para o parlamento. “Agora a Câmara tem 48 horas para promulgar a lei do estatuto da família e vamos em frente com outras matérias”, disse.
A sessão foi marcada por polêmicas. Dois vereadores quase saíram no tapa. A votação foi nominal. Um a um, os parlamentares foram expondo os votos. Apenas três vereadores não votaram. Célio Gadelha e Jackson Ramos não estavam presentes. O presidente Manoel Marcus também não votou. Na condição de presidente da Mesa Diretora, ele vota em caso de empate.
Assim que a Mesa Diretora anunciou o resultado, grupos de militantes petistas e ativistas GLBT’s fizeram um pequeno manifesto na galeria.
O representante da OAB disse que está sendo preparada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e será impetrada assim que os vereadores promulgarem a lei do Estatuto da Família. Os grupos representantes das chamadas minorias ficaram revoltados com a decisão dos vereadores.
