Vereadores também criaram um Conselho da Família
Grupos de defesa GLBT foram até a Câmara de Vereadores de Rio Branco e acusaram os parlamentares de homofóbicos. Um projeto de lei que cria o “Estatuto da Família”, assinado por 15 vereadores, reconhece como “Família” a união entre homem e mulher.
Apenas o vereador Rodrigo Forneck não assinou o documento e apresentou nessa quinta-feira, data de votação da matéria uma emenda modificando o artigo 2º que definia o que é família. A emenda deixaria o artigo assim: “família é formada da união de duas pessoas independente do sexo”.
Para pressionar os vereadores a aceitar a emenda, grupos representando o movimento GLBT foram até à Câmara acompanhar a votação.
Segundo o presidente da Associação GLBT, Germano Marino, o artigo da lei assinado pelos vereadores é homofóbico. “Não somos contra o estatuto das famílias, mas ele deve seguir o que já vem sendo feito nos Tribunais que concebe o conceito diverso de Família. As pessoas têm que entender que o nosso conceito de Família não atinge o dos outros, mas no conceito deles também devemos ser contemplados”, alegou.
Para o vereador Rodrigo Forneck, o projeto de lei da Câmara não acompanha a evolução da sociedade. Os núcleos familiares são vários e já reconhecidos pelos Tribunais. Disse ainda que o Congresso Nacional também está modificando as normas que determinam apenas homens e mulheres como sociedade familiar.
“Como não acompanhar as mudanças na sociedade. Esse texto aprovado não condiz com a realidade”, lamentou. Outro ponto controverso do projeto de lei é a criação de um Conselho de Família.
Segundo os grupos GLBT, ele será formado pelas igrejas que já tem um discurso homofóbico. O conselho analisaria as mudanças na lei e o atendimento dos órgãos públicos quando houver desrespeito a Constituição Federal e o Direito de Família.
