Punição maior pra quem dirigir embriagado e causar acidente
Entram em vigor a partir desta quinta-feira (19), em todo o Brasil, os novos artigos e dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.
A partir de agora o motorista que dirigir sob o efeito de álcool, e outras drogas, e causar um acidente que resulte em homicídio culposo (quando não há intenção de matar), ou mesmo lesão corporal grave ou gravíssima, a penalidade será aplicada de forma mais rígida.
“Essas pessoas estão sujeitas a uma pena de reclusão de cinco a oito anos e isso tem reflexo direto na questão do arbitramento de fiança, não mais o delegado pode arbitrar fiança, mas si o juiz. A lei passa a ser mais rigorosa e logicamente se houver a condenação já inicia em regime fechado”, explicou o procurador administrativo do Detran-AC, Fábio Ferreira.
A nova legislação tem como objetivo conscientizar os motoristas para a prática um trânsito mais seguro. “Havendo uma sansão mais rigorosa obviamente a população tende a ter um reflexo maior do seu comportamento.”
