Devido à grande concorrência com produtos que vêm de outros estados com valores mais baixos e a fiscalização implacável de auditores fiscais que, segundo empresários, não perdem a oportunidade de multar mesmo se a infração for algo corrigível e não reincidente, empresários filiados ao Sindicato das Indústrias de Produtos Alimentares do Estado do Acre (Sinpal/AC) estiveram reunidos com o superintendente regional do Trabalho, Taumaturgo Lima, no último dia 24 de novembro. O encontro foi realizado no Espaço Sindical, com a presença do presidente da entidade, José Luiz Felício.
“O setor de alimentos tem sofrido muito com a grande concorrência de fora. Produtos chegam muito baratos aqui e não sabemos como isso acontece. Apesar de estarmos industrializando aqui, os custos são muito altos, dificultando a renda de qualquer um, ainda mais se este for autuado e condenado a pagar uma multa trabalhista”, esclareceu o empresário.
De acordo com Felício, o propósito da reunião não foi pressionar o superintendente, mas sim abrir um canal de diálogo e melhorar o entendimento entre as partes, sanando dúvidas em busca de consenso. O empresário Guaracy Oliveira, comentou que, muitas vezes, a fiscalização pune empresas por “coisas pequenas” e facilmente resolvíveis, que acontecem raramente e por simples falta de atenção.
“Às vezes, não é por nossa culpa – temos outras pessoas envolvidas no processo que podem fazer alguma coisa errada. Acho que o fiscal precisaria de bom senso. Poderíamos ter uma fiscalização corretiva e orientativa, pois há coisas que acontecem raramente e não sistematicamente, e logo somos multados”, sugeriu.
Por sua vez, o superintendente Taumaturgo Lima esclareceu que nem ele e nem mesmo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, podem interferir nas fiscalizações. No entanto, ele garantiu que tem conversado muito com auditores, solicitando bom senso em tempos de crise.
“Desde abril, depois que assumi, as fiscalizações foram até reduzidas, estamos em torno de 30%. Temos que entender que, se não existir o empresário, não existe empregado e nem o Ministério do Trabalho. Pois só existimos em função de uma demanda que é o trabalhador”, observou. “Também acho que não é justo penalizar o empregador em função de uma situação que ele não contribuiu, como é o caso da crise”, emendou Taumaturgo, alertando, ainda, que se algum empresário achar que foi tratado com excesso por parte de um auditor, ele deve recorrer. “Ninguém está acima da lei”, finalizou.
