Para MPT, objeto do Pró-Saúde foi desvirtuado
O Governo do Acre não vai extinguir o Pró-Saúde. O porta-voz do Palácio Rio Branco, Leonildo Rosas, informou que, agora, a organização será readequada ao propósito original: oferecer profissionais especialistas para as unidades de saúde.
O Pró-Saúde foi criado em 2008. Deveria oferecer à rede pública especialistas para atendimentos em unidades de saúde. Com o tempo, ele foi inchando o quadro de funcionários e passou a contratar motoristas, copeiros e pessoal para trabalhar na administração.
Os sindicatos sempre denunciaram esses contratos, e agora um acordo assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho pode ajudar o Pró-Saúde que juridicamente é uma empresa e seus funcionários regidos pela CLT.
O Pró-Saúde vai ter que demitir os 1,8 mil funcionários. Segundo a procuradora Marielle Rissane, a empresa não tinha mais condições de funcionar porque fugiu do padrão do projeto original.
O Estado vai pagar as indenizações que podem chegar a R$ 70 milhões. Até o final do ano, serão demitidos 20% do quadro. Até julho do ano que vem, 20%, e o restante até o final de 2018.
Para o Ministério do Trabalho o Pró-Saúde era uma terceirização de serviços disfarçada. Não tem patrimônio e os concursos para contratação sempre foram alvos de denúncia.
