Promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas é o objetivo do Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que institui a identificação visual foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília.
Segundo Rossetto, havia grande expectativa das comunidades tradicionais em torno da criação da identidade. “O selo, a exemplo do selo quilombola e do selo da agricultura familiar, cria um espaço da identidade produtiva e valoriza o trabalho realizado pelas nossas comunidades, estimulando a produção sustentável nos nossos territórios indígenas”, afirmou.
A cerimônia de abertura contou com a participação das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho.
O encontro
Cerca de 300 lideranças de povos e comunidades tradicionais das cinco regiões do país estão participando do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Os objetivos são de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária, e construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
“Esse é o momento da reunião todos os segmentos de povos e comunidades do Brasil, onde será feito um balanço da política nacional de desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades tradicionais. É um momento para avaliar as fragilidades, os avanços e as perspectivas para essas comunidades”, explica o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
As mesas e trabalhos em grupo, que ocorrerão até o dia 28 de novembro, serão pautados pelos encontros anteriores. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também contribuirão com o debate participando das mesas.
