Manutenção também fica por conta do apenado
A partir de agora, todo preso que utiliza a tornozeleira eletrônica vai ter que pagar pelo aparelho. A lei, de autoria do deputado estadual Roberto Duarte, foi publicada pelo governador Gladson Cameli, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).
Além disso, o apenado vai ter que arcar com possíveis manutenções do equipamento.
A medida prevê exceções para esses casos, se o preso estiver inserido no benefício da assistência judiciária gratuita, ele fica isento de pagar a cobrança pelo aparelho.
A lei destaca, ainda, que todo o recurso adquirido será para o sistema penitenciário do estado, a fim de melhorar os serviços prestados.
Manutenção também fica por conta do apenado
A partir de agora, todo preso que utiliza a tornozeleira eletrônica vai ter que pagar pelo aparelho. A lei, de autoria do deputado estadual Roberto Duarte, foi publicada pelo governador Gladson Cameli, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).
Além disso, o apenado vai ter que arcar com possíveis manutenções do equipamento.
A medida prevê exceções para esses casos, se o preso estiver inserido no benefício da assistência judiciária gratuita, ele fica isento de pagar a cobrança pelo aparelho.
A lei destaca, ainda, que todo o recurso adquirido será para o sistema penitenciário do estado, a fim de melhorar os serviços prestados.
