A renegociação de dívidas de empresas e de pessoas físicas com a Receita Federal ajudará a impulsionar o caixa do governo no próximo ano, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que o parcelamento especial e uma eventual nova repatriação de recursos reforçarão os cofres federais num momento em que as projeções de crescimento para a economia em 2017 estão sendo revistas para baixo.
De acordo com o ministro, mesmo sem essas receitas extras, a arrecadação costuma crescer mais que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em momentos de expansão da economia. Segundo Meirelles, esse é o motivo para a equipe econômica ainda não ter divulgado uma estimativa de receita para o próximo ano.
“Quando o PIB cai, a receita cai mais. Quando o PIB sobe, a receita sobe mais que ele. É um padrão histórico. Temos de verificar com cuidado qual será a projeção de crescimento da receita durante esse período. Não adianta pegar o vale [pico de baixa do PIB] e projetar horizontalmente”, declarou.
Ao anunciar, na semana passada, o pacote de medidas microeconômicas, Meirelles estimou que o governo deva arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões com a renegociação de dívidas de contribuintes com o Fisco. Ele, no entanto, considerou a estimativa conservadora e disse que a entrada de recursos provavelmente será maior.
Em relação a uma nova repatriação de recursos em 2017, o ministro esclareceu que o governo ainda não projetou o quanto deve arrecadar porque o projeto ainda não foi votado pelo Congresso.
“Existe um novo projeto de repatriação. Vamos aguardar, se for aprovado pelo Congresso, porque existe possibilidade de ser mais uma fonte de aumento [de recursos]”, acrescentou.
A medida provisória com o parcelamento de dívidas tributárias sairá nos próximos dias. Segundo o ministro, a diferença dessa renegociação para as ocorridas nos anos anteriores é que o governo não dará desconto nas multas e nos juros.
Apenas estenderá o prazo de pagamento em relação aos parcelamentos tradicionais e permitirá que grandes empresas usem prejuízos de anos anteriores para abater até 80% da dívida. “Vários países desenvolvidos permitem a absorção de prejuízos acumulados”, destacou.
PIB
O ministro disse que existe a possibilidade de que a economia se recupere a partir do primeiro trimestre do próximo ano. Ele, no entanto, disse que a equipe econômica ainda não está trabalhando com essa projeção.
“Existe a possibilidade, mas com grande incerteza, de que a economia comece a se recuperar no primeiro trimestre. A previsão trimestral é muito volátil. Por isso não estamos contando com isso”, declarou.
No fim de novembro, o Ministério da Fazenda reduziu de 1,6% para 1% a previsão de crescimento para o PIB em 2017. A estimativa está muito mais otimista que a das instituições financeiras, que projetam expansão de apenas 0,58% para a economia no próximo ano, segundo o Boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central.
Segundo Meirelles, as estimativas estão baixas porque o PIB envolve a comparação de médias de crescimento para todo o ano. Dessa forma, explicou, a média de crescimento em 2017 estará prejudicada pela recessão de 2016.
“Quando economia cai muito, mesmo que cresça bastante no ano seguinte, a comparação é média contra média. Quando a economia parte de ponto baixo, a média pode estar quase igual à do ano anterior. Agora, se compararmos o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a previsão é de crescimento de mais de 2%”, disse.
