Artigo escrito pelo economista Rubicleis G. Silva*
Mais uma eleição para governo do Estado do Acre se aproxima. A população terá ao menos duas opções para conduzir nossas vidas pelos próximos quatro anos. Contudo, a poucos meses do pleito eleitoral, nem a situação e muito menos a oposição nos apresentam um diagnóstico preciso do desenvolvimento estadual e quais os planos para superarmos as dificuldades impostas pelas políticas públicas malsucedidas de desenvolvimento executadas ao longo de décadas.
O preço a pagar pelo amadorismo no diagnóstico, elaboração, execução e avaliação das políticas públicas é pago a médio e longo prazo. A explosão da violência, pobreza e desemprego no Brasil e nos Estados, é reflexo dá ineficiência de um conjunto de políticas públicas elaboradas e executadas pela União, Estados e municípios.
A política econômica do próximo governo deverá se alicerçar em pelo menos três eixos para recuperar o poder de investimento do estado, que são:
1. Ajuste fiscal nas contas públicas;
2. Melhoria na eficiência da prestação dos serviços público; e,
3. Elaboração e execução de políticas públicas de desenvolvimento consistentes a médio e longo prazo.
O ajuste fiscal nas contas públicas deve-se pautar sobre duas pilastras. A primeira é o aumento das receitas próprias do estado, tornando assim a dependência do governo Federal menor e aumentando a endogeneidade do processo de desenvolvimento econômico estadual. A segunda pilastra é a redução dos gastos públicos com a máquina. Não é possível o contribuinte arcar com um custo explosiva da manutenção da administração pública.
Neste tocante, a criação de indicadores de eficiência e bonificação de bons desempenhos podem contribuir com o ajuste fiscal acriano. Não é aceitável no século XXI, políticas públicas serem executadas sem em um segundo momento haver avaliações. As perguntas que devem serem feitas, são as seguintes:
a. Qual o impacto desta política sobre à sociedade?
b. Qual o custo deste impacto?
c. Existe uma política mais barata e com impactos iguais ou superiores?
d. Se não deu certo, o que houve de errado?
Por fim, mas não menos importante. Os formuladores das novas políticas econômicas, devem pautassem por elaborarem políticas de desenvolvimento que privilegiem estudos técnicos consistentes. Não é mais possível criar “modelos de desenvolvimento” com base no “EU ACHO” ou em arroubos juvenis.
O amadorismo na elaboração e condução das políticas de desenvolvimento econômico a curto prazo não nos causam grandes prejuízos. Contudo, a médio e longo prazo o preço que se paga é muito alto. É pago com a falta de emprego, com aumento da criminalidade, baixo crescimento da economia, indicadores de pobreza e concentração de renda crescentes e por aí vai
Chegou o momento dos candidatos que pleiteiam o governo do estado mostrarem o que estão pensando sobre como vão desenvolver nosso estado. Eu quero acreditar que estes candidatos desejam a melhoria das condições de vida de nossa população e não possuem um simples projeto de poder pessoal. Tragam seus projetos econômicos à Universidade, todos teremos um imenso prazer em contribuir.
Enfim, o recado que deixo aos candidatos ao governo do Estado do Acre é simples e direto. VOCÊS NÃO PODEM ERRAR!
*Rubicleis G. Silva é graduado, mestre, doutor, pós-doutor em economia e pesquisador visitante da FGV.
