Parlamentar propõe posse no dia 3
O jornal Movimento, vinculado à Fundação Ulisses Guimarães (FUG) e principal órgão de comunicação do PMDB nacional, deu destaque especial nesta semana à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 59/2011, de autoria do deputado Flaviano Melo.
A proposição, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, propõe a posse de governadores e vices no dia 3 de janeiro, enquanto que presidente e vice tomam posse no dia posterior (4 de janeiro).
De acordo com Flaviano, a data atual de posse (1° de janeiro) para a Presidência da República apresenta diversos inconvenientes para que muitos chefes de Estado de nações estrangeiras amigas e importantes para a política nacional compareçam.
“A data festiva serve sempre de empecilho”, alega o deputado. A PEC estabelece ainda que senadores, deputados federais, distritais e estaduais tomem posse no dia 2 de janeiro, em lugar do atual 1° de fevereiro.
O deputado lembra que a antecipação da posse de senadores e deputados de 1° de fevereiro seguinte para 2 de janeiro permitirá que, tanto o presidente da República, como os governadores de Estado tomem posse perante um legislativo recém-eleito e não em fim de mandato, como ocorre atualmente.
“Além da conveniência, é uma questão de bom-senso político”. A proposta aguarda parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB/CE).
