MPF quer relatórios e exige retomada de obras em 30 dias
Depois de o governo do Acre negar esclarecimentos sobre a paralisação das obras da Unidade de Pronto Atendimento de Cruzeiro do Sul, o Ministério Público Federal decidiu enviar recomendações e exigir da Secretaria de Estado de Saúde que as obras sejam retomadas em 30 dias.
Em 20 dias, o MPF quer a entrega de relatório sobre as atuais condições de engenharia e nos próximos 90 dias repasse relatório sobre os motivos da paralisação.
A obra da UPA de Cruzeiro do Sul deveria ter sido entregue em julho de 2014, mas a execução dos trabalhos atrasou e em julho de 2015 houve paralisação. Na época, o Governo do Estado informou que a empresa Ágape, responsável pela construção, não tinha condições econômicas de ficar na obra e o contrato foi rescindido. Outra empresa foi contratada, mas um ano depois a construção de R$ 3,5 milhões tem uma nova parada.
Uma investigação do Ministério Público Federal aponta que apenas 11,39% da obra havia sido concluída. O governo diz que já gastou R$ 1,5 milhão. O departamento de auditoria do SUS, o Denasus, já foi notificado sobre o atraso nas obras e a falta de explicações sobre as paralisações.
Os procuradores do MPF enviaram três ofícios à secretaria de Estado de Saúde, mas nenhum foi respondido. O Ministério Público Federal ainda não vai entrar com uma ação na Justiça. Decidiu dar mais um prazo ao Governo do Estado e, por enquanto, enviou as recomendações.
Procuramos a Secretaria de Estado de Saúde para saber o porquê do atraso da construção. A assessoria de imprensa informou que a responsabilidade era da secretaria de Estado de Obras Públicas.
Na Secretaria de Estado de Obras Públicas, ouvimos a mesma desculpa: “A responsabilidade é do secretário de Saúde, que é o contratante”, disse o Leonardo Neder, secretário de Obras.
Segundo o gestor, ele apenas fiscaliza os serviços e já tinha alertado três vezes sobre a morosidade da empresa e o atraso no cronograma. “No primeiro semestre, a empresa contratada vinha trabalhando corretamente, mas ela começou a demitir pessoal e algumas etapas não estavam sendo concluídas no prazo estabelecido”, esclareceu.
Os procuradores ainda esperam respostas do secretário de Saúde sobre os dois anos de paralisação das obras da UPA, assim como os moradores de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos, que estão sem o serviço essencial, já que finalidade das UPA’s é descongestionar as filas nos prontos socorros.
