O auditório do Ministério Público Federal foi palco, na última quarta-feira (13), do lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Acre. Com a presença da secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, o evento destacou a importância da destinação estratégica de imóveis federais para atender às políticas públicas que beneficiem a população, alinhadas às funções social e ambiental desses espaços.
O programa, que já chega ao seu 22º fórum estadual, oferece um espaço consultivo onde representantes locais e do governo federal podem compartilhar as demandas específicas de cada estado. Segundo Carolina Stuchi, a iniciativa pretende reunir órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades e movimentos sociais, para dar uma nova utilização aos imóveis da União que estão ociosos ou subutilizados. “A ideia é que com esse fórum a gente consiga olhar melhor para os imóveis cadastrados, os imóveis que são da União aqui e que estão ou subutilizados, outros são sem utilização e pensar qual é a melhor destinação para eles nas várias linhas do programa, especialmente provisão habitacional, a regularização fundiária daquelas ocupações já legítimas e outras políticas públicas, como a educação, saúde, a ampliação dos nossos institutos federais, a instalação dos creias, a política de assistência social, enfim”, explicou a secretária-adjunta.
Thiago Mourão, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Acre, que coordenou o evento, enfatizou a relevância desse programa para o estado, onde grande parte do patrimônio pertence à União devido ao contexto histórico de sua integração à República. Mourão apontou que, além da regularização fundiária, o fórum também tem o potencial de transformar imóveis federais em centros culturais, esportivos e sociais. “Nós temos um histórico do Estado do Acre, de ele ter sido inserido na República, então boa parte do patrimônio do Estado é da União […] e esse programa tem um papel fundamental aqui, regulação fundiária. […] Além disso, tem esses imóveis da União, que a gente chama de uso especial, que podem ser utilizados para política pública social”, destacou.
O evento trouxe à tona uma importante área da União já destinada para projetos de economia solidária no estado. Valdemiro Rocha, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil no Acre (Sistema OCB Acre), mencionou a criação da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar nas proximidades do Parque de Exposições Wildy Viana. Segundo Rocha, o projeto abrigará entre oito e dez cooperativas locais, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e incentivando a economia popular. “Já temos esse caso prático, já fizemos a visita junto com o superintendente no imóvel, levamos as cooperativas, um entorno inicial de entre oito e dez cooperativas que vão aderir, e vamos constituir a Central de Cooperativas da Agricultura Familiar, economia popular e solidária, e já vai ser agraciada com as instalações, que são dois imóveis”, detalhou.
O Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União reflete uma iniciativa do governo federal, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca tornar os imóveis ociosos ferramentas para o desenvolvimento social e econômico.
Com informações de Marilson Maia para TV Gazeta
