Perfil exige rigor com as contas públicas
A provável nomeação de Geraldo Pereira na Sefaz não diz muita coisa. Quem quer que assuma a Secretaria de Estado de Fazenda terá pouca margem para “criar”. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as normas e decisões do Confaz, sobra pouco para o chefe do fisco estadual manobrar.
Qual foi o diferencial de Mâncio Cordeiro? A prioridade na elaboração de uma política fiscal eficaz. Do ponto de vista econômico, foi uma das principais conquistas do primeiro mandato de Jorge Viana.
Cordeiro cultivou muitos inimigos por proteger o Estado das políticas gastadoras pensadas pelos colegas de governo. Saiu por dois anos para presidir o Banco da Amazônia e foi substituído justamente por Geraldo Pereira. Que, ao que se sabe, fez o mais do mesmo.
Flora Valadares, que já presidiu o Banco da Amazônia, e era reconhecidamente uma técnica observada até por olhares criteriosos de Pedro Malan, pouco diferencial trouxe à pasta. Não por outro motivo, mas o perfil da pasta não permite malabarismos.
A Sefaz hoje, junto com a Procuradoria do Estado, reúne os quadros mais qualificados da gestão pública local. Operam dentro de parâmetros já regulamentados. Operários da burocracia, por assim dizer. Independente de quem ocupe o topo da escala, a máquina funciona.
Internamente, o próximo secretário terá que aprender a dizer “não” até para o próprio mandatário. Nos projetos com evidentes apelos “políticos” (na verdade, eleitorais), é preciso, antes, o aval da Sefaz. Em tempos de arrocho (como se desenha 2015), economizar e cortar gastos é sempre uma tarefa antipática, mas necessária para quem precisa preservar a sanidade das contas públicas.
Os empresários, por sua vez, exigem justamente “mais criatividade” por parte da Sefaz. Cobram “inovação”; “inventividade”. Difícil exigir isso da Sefaz. Pode ser, por exemplo, que a “criatividade” venha em outro nível. Pode ser que Tião Viana surpreenda e, assim como a presidente Dilma, abra mão de ter um não-petista cuidando do cofre.
