Banco foi claro: libera verba mediante fiscalização
Bancada federal e prefeitos se reúnem para discutir risco de recurso de R$ 94 milhões não ser liberado para recuperação de ramais. O impasse foi gerado por que os projetos apresentados pelo Deracre não incluíram serviços de drenagem, exigidos pela Caixa, instituição que fiscaliza a aplicação da verba federal.
No ano passado prefeitos e bancada federal se reuniram para comemorar e discutir como seria a aplicação do maior recurso já destinado ao Acre para melhorias de ramais. Os R$ 94 milhões provenientes de um convênio com Ministério da Agricultura foram empenhados, mas eis que surgiu um problema no meio do caminho.
Os projetos para execução das obras, elaborados pelo Deracre, não incluíam serviços de drenagem. A Caixa, que libera o recurso, mas que também atua como fiscal, alertou que sem construção de bueiros, escoamento de água, não dá pra liberar o dinheiro, por que drenagem é a base das obras em ramais.
Se o estado fosse arcar com os serviços de drenagem, teria que desembolsar uma quantia em milhões, fora da realidade dos cofres de infraestrutura locais.
Os prefeitos ficaram apreensivos, afinal, perder um recurso tão importante, não estava nos planos de nenhum deles.
“Hoje sabemos que precisamos desses recursos pra melhorar os ramais, construir pontes, bueiros, enfim, fazer um trabalho que seja a altura do que a população espera”, disse o prefeito de Mâncio Lima, Issac Lima.
De acordo com o superintendente de Caixa, Márcio Fiod, as exigências são necessárias para que o recurso não seja usado irresponsavelmente.
“A premissa que a Caixa trabalha é pra cumprimento da sua missão que é de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil e a palavra sustentável é nesse sentido: que tudo que for feito seja sustentável e bom para todos. Não queremos que esse recurso retorne. Estamos juntos com o MAPA, com os prefeitos pra que esse recurso tão difícil de conseguir num estado como o nosso que faz toda a diferença, que a gente possa executar todas as obras da melhor forma possível e com toda responsabilidade também”, afirmou.
O coordenador da bancada federal, Senador Sérgio Petecão lamentou que as conversas não avançaram desde o último encontro promovido na Amac e que agora, existe a possibilidade de o estado perder o recurso.
“Eu estou preocupado por que estamos prestes a um período eleitoral e podemos sim ter problema com essa emenda, mas o que depender de mim como coordenador da bancada vou fazer o que puder”, afirmou.
Quem também está de olho no recurso tão volumoso é a Controladoria Geral da União (CGU), que segundo foi informado na reunião, pelo superintendente do Ministério da Agricultura, Luziel Almeida, está investigando a aplicação da verba.
O representante da Caixa afirmou que o parecer é favorável a liberação da emenda. Depende também do que o Deracre comprovar em relação às exigências técnicas.
“A emenda parlamentar foi feita pra custeio, e o custeio não contempla drenagem. A Caixa solicitou a drenagem, e a gente informou o que as prefeituras indicaram de ramais, aí teve alguns impedimentos da Caixa Econômica que veio, fez reunião com a gente e a gente informou algumas que tem drenagem já feita pelo governo do Estado em parceria com outras instituições. O termo está na mão da Caixa pra construir o projeto e a gente tá esperando a autorização pra fazer a licitação”, disse o diretor geral do Deracre, André Mansour.
Dos 4085 quilômetros de ramais incluídos na emenda de bancada, 60% já teriam serviços de drenagem. Engenheiros da Caixa estão com as informações da localização desses ramais e vão avaliar se eles realmente estão aptos a receber os próximos serviços oriundos da verba federal.
