MPT contesta IBGE sobre a metodologia da pesquisa
O IBGE divulgou nesta quinta-feira (30) dados a respeito do problema Trabalho Infantil em todo país. As regiões Norte e Nordeste são onde há maior proporção de crianças de 5 a 13 anos com algum tipo de ocupação geradora de renda para a família.
No Norte, 1,5% das crianças (de acordo com o IBGE, algo em torno de 47 mil crianças) estão sendo exploradas fora dos parâmetros legais. No Nordeste, 1%, o que atinge cerca de 79 mil crianças. A metodologia do IBGE que resultou nestes números foi questionada pelo Ministério Público do Trabalho.
O MPT vai pedir esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo IBGE. “Nesta edição, critérios que antes eram identificados como trabalho infantil deixaram de ser computados nos resultados, mudando o conceito da pesquisa e tornando-a impassível de comparação com as dos anos anteriores”, diz o Ministério Público do Trabalho em nota divulgada à imprensa.
O MPT diz a pesquisa deixou de abordar, por exemplo, os adolescentes que produzem para manter o próprio consumo. “Embora isso seja trabalho infantil, e isso, até então, fosse levado em conta para a ponderação do número, hoje ele foi considerado em apartado, ou seja, existe ali o reconhecimento das crianças e adolescentes que trabalham e produzem para próprio consumo, porém não está mais computado no que é identificado como trabalho infantil”, esclareceu a procuradora do MPT Patrícia Sanfelici, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
Para o MPT, mesmo quando o adolescente trabalha não para manter ou ajudar a renda da casa, mas para manter o próprio consumo, isso também configura trabalho infantil. Um fator ignorado pelo IBGE nesta pesquisa. Se o IBGE diz que há no país 2,3 milhões, o MPT entende que existam 20 milhões se forem contabilizados, por exemplo, o critério “afazeres domésticos”.
